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Livro - Compra de Imóveis: Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos - Mattos e Silva

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  • Edição: 10a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Mattos e Silva, Bruno
  • Páginas: 488
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788522492800
  • Encadernação: Brochura
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  • Sinopse

  • Índice

Este livro descreve os vários aspectos jurídicos relacionados com a aquisição de bem imóvel, bem como do financiamento imobiliário. Enfatiza as cautelas que devem ser tomadas pelo comprador, de modo que entenda e possa se prevenir dos riscos jurídicos inerentes ao negócio, inclusive no que se refere à possibilidade de desfazimento contra sua vontade, por força de decisão judicial. Trata do estudo jurídico necessário previamente à compra do imóvel. Por tal razão, este trabalho está dentro do contexto da advocacia preventiva: verificar a viabilidade de um negócio. Explica, numa abordagem eminentemente prática, como obter os dados necessários e as certidões indispensáveis para adquirir um imóvel. Aborda também diversas ações ou defesas judiciais que podem ser usadas para obtenção ou proteção da propriedade do imóvel adquirido. Contém os seguintes capítulos: O bem imóvel e seu registro em cartório; O que a certidão do imóvel pode mostrar; O bem imóvel e seu vendedor; O Estado civil e o cônjuge ou companheiro do vendedor; Comprando de uma pessoa jurídica; Comprando por meio de um procurador; Tributos a pagar; Compromisso de compra e venda; Comprando imóvel de uma incorporadora; Vagas na garagem; Comprando um terreno urbano ou rural; Financiamento imobiliário e pagamento de prestações; O comprador é estrangeiro. Manual de consulta indispensável para profissional envolvido com negócio imobiliário. Embora o enfoque principal seja a advocacia preventiva, traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto prático tão detalhado, pode ser compreendido por qualquer cidadão, mesmo sem ser da área jurídica. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Imobiliário.

Apresentação, xv Nota à 10a edição, xix Nota à 9a edição, xxi Nota à 8a edição, xxiii Nota à 7a edição, xxv Nota à 6a edição, xxix Nota à 5a edição, xxxi Nota à 4a edição, xxxiii Nota à 3a edição, xxxv Nota à 2a edição, xxxvii Nota à 1a edição, xxxix 1 O bem imóvel e seus registros, 1 1.1 A matrícula do imóvel, 2 1.2 O cartório onde o imóvel deve estar registrado, 3 1.3 Como e quando o comprador passa a ser o dono do imóvel , 4 1.4 Consta o vendedor no registro como proprietário?, 14 1.5 O vendedor é o verdadeiro proprietário? As aquisições anteriores foram eficazes?, 15 1.6 O imóvel é oriundo de um desdobramento, 22 1.7 A hipótese na qual ocorre a “dupla venda”, 23 1.8 O vendedor é mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), 24 1.9 O imóvel está alienado fiduciariamente, 25 1.10 O imóvel encontra-se dividido em partes ideais, 28 1.11 Inscrição de ocupação em imóveis da União, 28 1.12 Identificação e cadastro do imóvel rural, 32 1.13 O Cadastro Ambiental Rural, 36 1.14 Imóveis sem registro, 39 2 O que a certidão do imóvel pode mostrar, 47 2.1 O imóvel é um bem de família, 48 2.2 Hipoteca, 48 2.3 Existe um contrato de locação do imóvel, 49 2.4 Penhora, arresto, sequestro, 54 2.5 Servidão, 58 2.6 A existência de um usufrutuário, 59 2.7 Formas restritas de usufruto: o uso e a habitação, 60 2.8 A constituição de renda sobre o imóvel, 61 2.9 O imóvel se encontra prometido à venda, 61 2.10 Enfiteuse, 62 2.11 Anticrese, 66 2.12 Cédula de crédito rural, penhor rural e cédula de crédito industrial, 66 2.13 Debêntures, 67 2.14 Incorporações, instituições e convenções de condomínio, 68 2.15 Loteamento, 69 2.16 Citações em ações judiciais, 69 2.17 Demarcações e divisões, 69 2.18 O imóvel foi dado como pagamento de dívidas de um falecido proprietário anterior, 70 2.19 O imóvel foi adquirido a título de herança, 71 2.20 Aquisição do imóvel em hasta pública, 71 2.21 Usucapião, 80 2.22 Compra, doação, permuta, dote e dação em pagamento, 81 2.23 Desapropriação, 81 2.24 Transferência de imóvel para sociedade como forma de integralização de cota social, 82 2.25 Alienação fiduciária, 82 2.26 Imissão provisória na posse do imóvel, 82 2.27 Direito de superfície, 86 2.28 Concessão de uso especial para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais, 89 2.29 Concessão de direito real de uso de imóvel público ou particular, 93 2.30 Legitimação de posse e conversão em propriedade, 95 2.31 Clá

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