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Livro - Curso de Legislação Social: Direito do Trabalho - Zainaghi

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  • Edição: 14a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Zainaghi, Domingos Sávio
  • Páginas: 200
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788522493227
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

Sob a denominação de Legislação Social, é o presente livro um estudo claro e didático do Direito do Trabalho, pois este recebe aquela denominação nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior e outros de nível superior que o tenham em seus currículos. É fruto da experiência do exercício do magistério superior na referida disciplina. Portanto, é obra indispensável aos estudantes daqueles cursos, pois foi elaborada sem a complexidade dos livros voltados aos que estudam em faculdades de Direito. Ferramenta básica para os alunos dos cursos de Direito. Inclui considerações sobre a expressão Legislação Social; Evolução histórica; Princípios e fontes do Direito do Trabalho; O empregado; O empregador; Contrato de trabalho; Normas especiais de proteção ao trabalho; Aviso-prévio; Horas extras; Remuneração e salário; Repouso semanal remunerado; Férias anuais remuneradas; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Direito de greve; Alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho; Proteção ao trabalho da mulher e do adolescente; Segurança e medicina do trabalho; Justiça do trabalho e Direito coletivo. Traz um capítulo sobre Seguridade Social. Livro-texto para as disciplinas Legislação Social, Legislação Trabalhista e Direito do Trabalho dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Pós-graduação em Recursos Humanos e outros que tenham as referidas disciplinas em seus currículos. Recomendado para estudantes do curso de Direito.
Prefácio à 1ª edição, xiii Nota à 14ª edição, xv Nota à 13ª edição, xvii Nota à 12ª edição, xix Nota à 11ª edição, xxi Nota à 10ª edição, xxiii Nota à 9ª edição, xxv Nota à 8ª edição, xxvii Nota à 7ª edição, xxix Nota à 5ª edição, xxxi Nota à 4ª edição, xxxiii Nota à 2ª edição, xxxv Nota à 1ª edição, xxxvii 1 Introdução ao estudo da legislação social, 1 1.1 O Termo legislação social, 1 1.2 Conceito, 1 1.3 Campo de atuação, 2 1.4 Posição da legislação social no campo do Direito, 2 1.5 Relação da legislação social com outros ramos do Direito e com outras áreas de conhecimento, 2 2 Escorço histórico do direito do trabalho, 4 2.1 História mundial, 4 2.2 História brasileira, 8 3 Princípios de direito do trabalho, 10 3.1 Princípio da proteção, 10 3.1.1 Aplicação da norma mais favorável, 10 3.1.2 Princípio da condição mais benéfica, 11 3.1.3 Princípio do in dubio pro misero, 11 3.2 Princípio da irrenunciabilidade, 12 3.3 Princípio da continuidade da relação de emprego, 12 3.4 Princípio da primazia da realidade, 13 3.5 Princípio da razoabilidade, 13 3.6 Princípio da boa-fé, 14 4 Fontes, aplicação e interpretação do direito do trabalho, 15 4.1 Fontes materiais e formais, 15 4.2 Constituição, 15 4.3 Leis, 16 4.4 Sentença normativa, 16 4.5 Convenções e acordos coletivos, 16 4.6 Regulamentos de empresa, 16 4.7 Cláusulas contratuais, 17 4.8 Jurisprudência, 17 4.9 Usos e costumes, 17 4.10 Analogia e equidade, 18 4.11 Hierarquia das fontes do direito do trabalho, 18 4.12 Aplicação do direito do trabalho, 18 4.13 Interpretação das normas trabalhistas, 19 5 O Empregado, 20 5.1 Considerações iniciais, 20 5.2 Diferença entre trabalhador e empregado, 20 5.3 Caracterização legal do empregado, 21 5.3.1 Trabalho pessoal, 21 5.3.2 Serviços não eventuais, 21 5.3.3 Dependência do empregador, 22 5.3.4 Salário, 22 5.4 Empregado e trabalhador autônomo, 23 5.5 Empregado doméstico, 24 5.5.1 O problema da diarista, 25 5.5.2 Outras questões importantes, 25 5.6 Empregado rural, 26 5.7 Terceirização, 26 5.8 Trabalho temporário, 27 5.9 Estagiários, 28 6 O empregador, 36 6.1 Definição de empregador, 36 6.2 Poderes do empregador, 37 6.2.1 Poder diretivo, 37 6.2.2 Poder regulamentar, 37 6.2.3 Poder disciplinar, 37 6.3 Sucessão e alteração da empresa, 38 6.4 Grupo de empresas, 40 6.5 Despersonalização do empregador, 40 7 Contrato de trabalho, 42 7.1 Natureza jurídica do contrato de trabalho,

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