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Livro - Direito Ambiental - Granziera

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  • Edição: 4a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
  • Páginas: 864
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788597000009
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois se começava a perceber a incidência de poluição e a degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades nunca antes detectadas, como os efeitos da chuva ácida e a diminuição dos recursos pesqueiros em várias regiões. A necessidade de organizar as atividades humanas, com vistas a refrear as conseqüências que começavam a ser sentidas, deu azo ao surgimento de um novo direito, que se ocupasse sistematicamente da proteção ambiental. Nessa ótica, o objetivo do Direito Ambiental é suprimir ou limitar o impacto das atividades humanas sobre os recursos ambientais ou sobre o meio ambiente, estabelecendo critérios para o desenvolvimento sustentável. Ao longo de seus 48 capítulos, o livro apresenta conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio ambiente urbano, os sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos e do meio ambiente, a responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ao meio ambiente e a tutela jurisdicional aplicável. Livro-texto para as disciplinas Direito Ambiental e Direito Administrativo do curso de em Direito e Gestão Ambiental, do curso de Administração, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura de relevante interesse para advogados, engenheiros, geólogos, administradores públicos e economistas.

Siglas e Abreviaturas, xxvii Prefácio, xxxi Apresentação, xxxiii Introdução, 1 Parte I – Introdução ao Direito Ambiental, 3 1 Conceito de direito ambiental, 5 1.1 Objeto do Direito Ambiental, 7 1.2 Beneficiários da proteção ambiental, 8 1.3 Bens ambientais, 10 1.3.1 Domínio dos bens ambientais, 10 1.3.1.1 Bem de uso comum do povo, 10 1.3.1.2 Bens públicos de uso comum, 11 1.3.2 Classificação dos bens ambientais à luz de seu domínio, 12 1.3.3 Publicização dos bens ambientais, 12 1.4 Relação do Direito Ambiental com outras ciências, 13 1.4.1 Ecologia, 13 1.4.2 Economia, 14 1.4.3 Biologia, 14 1.4.4 Geografia, 15 1.4.5 Química, 15 1.4.6 Urbanismo, 15 1.4.7 Saúde pública, 15 1.4.8 Engenharia, 16 1.4.9 Sociologia, 16 1.4.10 Antropologia, 17 1.4.11 História, 17 1.5 Relação do Direito Ambiental com outros ramos do direito, 17 1.5.1 Direito constitucional, 17 1.5.2 Direito internacional, 17 1.5.3 Direito administrativo, 18 1.5.4 Direito econômico, 18 1.5.5 Direito financeiro, 18 1.5.6 Direito tributário, 19 1.5.7 Direito penal, 20 1.5.8 Direito processual, 20 1.5.9 Direito civil, 20 1.5.10 Direito urbanístico, 20 1.5.11 Direito indigenista, 21 1.5.12 Direito do consumidor, 21 2 O Direito ambiental e seu contexto histórico, 22 2.1 O homem e a natureza, 22 2.2 Antecedentes do direito ambiental , 25 2.2.1 A soberania territorial e a questão ambiental, 25 2.2.1.1 O caso Trail Smelter, 25 2.2.1.2 O caso do Estreito de Corfu, 26 2.2.1.3 Caso do Lago Lanoux, 27 2.2.2 As regras de Helsinki, 27 2.2.3 Tratados internacionais anteriores a 1972, 29 2.2.4 A Convenção Marpol de 1973, 31 2.2.5 Legislação brasileira anterior a 1972, 31 3 A Conferência de Estocolmo de 1972, 35 3.1 Conteúdo da Declaração de Estocolmo, 36 3.1.1 Meio ambiente como um direito humano, 36 3.1.2 Desenvolvimento sustentável, 37 3.1.3 Combate à pobreza, 37 3.1.4 Planejamento racional, 38 3.1.5 Efetividade das normas jurídicas, 39 3.1.6 Ciência e tecnologia, 39 3.1.7 Soberania territorial, 39 3.1.8 Cooperação, 40 3.1.9 Guerra e paz, 40 4 A Conferência do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento, 41 4.1 O período entre 1972 e 1992. Grandes acidentes, 41 4.2 Convenção-quadro sobre mudança do clima, 45 4.3 Convenção sobre diversidade biológica, 46 4.4 Conteúdo da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 47 4.4.1 Desenvolvimento sustentável, 48 4.4.2 Direito humano, 49 4.4.3 Precaução

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