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Livro - Interpretação Constitucional: A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional - Garcia passe o mouse para ver em zoom

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Livro - Interpretação Constitucional: A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional - Garcia

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  • Edição: 1a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Garcia, Emerson
  • Páginas: 704
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788522499861
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativamente relevantes, passíveis de influir na identificação de uma pluralidade de significados reconduzíveis ao mesmo enunciado linguístico. Diz-se que a conflitualidade pode ser efetiva ou potencial na medida em que o intérprete necessariamente deve aferir a sua presença, tomando uma decisão a esse respeito. Decisões dessa natureza terão lugar no curso do processo de interpretação. Concluindo pela existência da conflitualidade, o intérprete deve resolvê-la. Inclinando-se pela negativa, deve atribuir ao enunciado linguístico interpretado o único significado que lhe foi possível identificar. Na medida em que a conflitualidade surge no curso do processo de interpretação, apontando para a oposição entre fatores intrínsecos, afetos à linguagem, ou entre fatores extrínsecos, como os que caracterizam a projeção do padrão normativo na realidade, afigura-se evidente que ela antecede a individualização da norma constitucional. Em verdade, enquanto não resolvidas as conflitualidades e proferida a decisão final pelo intérprete, atribuindo um significado ao texto, não haverá norma propriamente dita. O intérprete desenvolve um processo intelectivo voltado à superação das conflitualidades intrínsecas e ao consequente delineamento da norma. Esse processo é caracterizado por uma pluralidade de opções metódicas, a serem consideradas de acordo com o seu efeito sinergético, vale dizer, os métodos escolhidos hão de concorrer, simultaneamente, para a efetivação de um resultado comum. Métodos distintos podem concorrer para o delineamento de conflitualidades diversas e resultar em significados distintos, daí a necessidade de compreender os distintos caminhos passíveis de serem percorridos pelo intérprete. Trata-se de operação cotidiana, realizada por qualquer operador do Direito, mas que ainda carecia de sistematização. O objetivo deste livro, portanto, foi o de estabelecer uma visão inovadora a respeito da interpretação constitucional, demonstrando que o intérprete alcança o conteúdo da norma ao resolver divergências existentes no âmbito da linguagem, dos valores, dos fins a serem

Abreviaturas e siglas, ix Nota biográfica, xiii Trabalhos publicados, xv Prefácio, xxiii Considerações iniciais, xxvii Introdução, 1 1 Gênese da conflitualidade: o sistema constitucional e a relação texto-contexto, 1 2 Conflitos e decisões no plano jurídico-constitucional, 12 3 Tese de fundo: conceito, contextualização e perspectivas da conflitualidade intrínseca, 28 4 Delimitação e importância do objeto da investigação, 36 5 Metodologia utilizada, 40 6 Plano da investigação, 43 Título I – CONFLITUALIDADE INTRÍNSECA DA NORMA CONSTITUCIONAL, 47 Capítulo I – Formação da conflitualidade intrínseca, 49 1 Aspectos introdutórios, 49 2 Enunciado linguístico, disposição normativa e norma constitucional, 56 3 Conflitualidade intrínseca e antinomia: distinção ontológica e relação consequencial, 72 4 A norma constitucional e sua conflitualidade intrínseca: peculiaridades, 77 4.1 A conflitualidade intrínseca nas distintas espécies de norma constitucional, 81 5 Concausas da conflitualidade intrínseca, 98 6 Aspectos do contexto ambiental, 101 Capítulo II – Planos de projeção da conflitualidade intrínseca, 109 1 Aspectos introdutórios, 109 2 A conflitualidade no plano linguístico, 110 2.1 A funcionalidade da linguagem, 113 2.2 A tríade estrutural da comunicação normativa: linguagem, cultura e pensamento, 117 2.3 A Constituição formal e a “linguagem para propósitos específicos”, 126 2.4 Interferências na compreensão dos enunciados linguísticos normativos, 135 2.4.1 A estrutura dos enunciados linguísticos enquanto mecanismo de prevenção das interferências, 154 2.5 Inferências do discurso normativo, 167 2.6 A carga emotiva da linguagem constitucional, 174 3 A conflitualidade no plano axiológico, 179 3.1 O constitucionalismo e a virada axiológica, 188 3.2 Valores: formação e relevância, 214 3.2.1 O consenso no delineamento da base axiológica da Constituição formal, 226 3.2.2 O relativismo axiológico e a superação do fundamentalismo, 231 3.2.3 Os valores constitucionais e o seu alicerce cultural, 237 3.2.4 Norma e valor: uma distinção necessária, 242 3.2.5 O papel dos tribunais na sedimentação da axiologia constitucional, 246 3.3 Concepções ideológicas da ordem constitucional, 250 4 A conflitualidade no plano teleológico, 255 4.1 A teleologia constitucional e a inter-relação entre referenciais jurídicos e políticos, 262 4.2 A Constituição entre a autonomia política e o comprometimento teleológico, 270 4.3 O poder e a pessoa h

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