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Livro - Manual de Direito Ambiental - Antunes

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  • Edição: 6a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Antunes, Paulo de Bessa
  • Páginas: 448
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788597001518
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão. A mescla dos conhecimentos é o grande desafio do Direito Ambiental. O estudante de Direito Ambiental deve se informar sobre os conhecimentos biológicos, econômicos, sociológicos e outros que, de forma muito significativa, exercem uma influência fundamental na construção das normas do Direito Ambiental. Além disso, é necessário que ele tenha uma sólida base de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil, sobretudo Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. Este livro é voltado essencialmente para o estudante de Direito Ambiental, que hoje é uma disciplina oferecida por diferentes cursos de graduação. Por esse motivo, muitos conceitos corriqueiros para o estudante de Direito são explicitados de forma didática e capaz de ser compreendida por ?não juristas?. Manual de Direito Ambiental é obra que tem o objetivo de ser material para uso constante e capaz de auxiliar na aprendizagem de um novo e importante ramo do Direito. Os temas são tratados de forma sucinta e leve, tentando não perder o necessário conteúdo jurídico. O livro está alicerçado sobre três pilares básicos: (i) informação doutrinária; (ii) debate sobre os temas mais relevantes; (iii) jurisprudência. Livro-texto para a disciplina Direito Ambiental do curso de graduação em Direito e leitura complementar para as matérias Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental.

PREFÁCIO, x INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL, xii 1 DIREITO AMBIENTAL, 2 1 INTRODUÇÃO, 3 2 PRINCIPAIS DIMENSÕES DO DIREITO AMBIENTAL, 4 3 PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO AMBIENTAL, 18 4 AS FONTES DO DIREITO AMBIENTAL, 54 5 QUESTÕES ÉTICAS, 56 2 POLÍTICA E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 58 1 INTRODUÇÃO, 59 2 A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ? PNMA, 59 3 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA), 79 3 COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS, 106 1 INTRODUÇÃO, 107 2 COMPETÊNCIA FEDERAL, 111 3 COMPETÊNCIA ESTADUAL, 115 4 COMPETÊNCIA MUNICIPAL, 115 5 LEI COMPLEMENTAR No 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, 120 4 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, 150 1 INTRODUÇÃO, 151 2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, 152 3 O DANO, 177 5 CIDADES E MEIO AMBIENTE, 192 1 INTRODUÇÃO, 193 2 ESTATUTO DA CIDADE, 195 3 PLANO DIRETOR E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, 204 4 CIDADES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, 207 5 REGIÕES METROPOLITANAS, 208 6 ÁGUAS, 214 1 INTRODUÇÃO, 215 2 QUADRO LEGAL, 218 3 A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, 226 4 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ? ANA, 228 7 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 230 1 INTRODUÇÃO, 231 2 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 234 3 PROPRIEDADE PRIVADA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 251 8 DIVERSIDADE BIOLÓGICA, 272 1 INTRODUÇÃO, 273

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