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Livro - Manual do Terceiro Setor e Instituições Religiosas: Trabalhista, Previdenciária, Contábil e Fiscal - Oliveira passe o mouse para ver em zoom

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Livro - Manual do Terceiro Setor e Instituições Religiosas: Trabalhista, Previdenciária, Contábil e Fiscal - Oliveira

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  • Edição: 4a
  • Ano: 2014
  • Idioma: Português
  • Autor: Oliveira, Aristeu de - Romão, Valdo
  • Páginas: 640
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788522491797
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

O crescimento do trabalho desenvolvido por organizações do Terceiro Setor tem levado seus administradores a ocupar-se de questões que antes pouco interesse despertavam. Assim é que centenas de problemas fiscais e trabalhistas, incomuns no passado, passaram a ser a tônica dessas entidades nos últimos tempos. Além disso, o administrador dessas instituições depara-se com um problema de difícil equacionamento: o da busca de recursos para suprir o orçamento com fundos suficientes e necessários. Para consegui-lo, ele verifica que sua organização precisa antes de tudo preparar-se e adequar-se às exigências do Estado. Além das organizações do Terceiro Setor, o livro ocupa-se também da prática trabalhista e previdenciária relativa às instituições religiosas. O texto apresenta, em seu início, conceitos relevantes à área a fim de oferecer embasamento consistente aos profissionais que atuam no setor. Cumprida essa etapa mais atinente ao direito e à legislação de modo geral, passa para a elucidação de questões práticas de ordem trabalhista e contábil-fiscal. Inúmeros exemplos e modelos dão a tônica da exposição, marcada sobretudo pela preocupação em prevenir futuros problemas que levariam a instituição à desintegração, o que poria fim aos seus objetivos institucionais. A obra aborda os seguintes temas: - A imunidade tributária e a isenção (proibição de instituir imposto sobre organizações educacionais, templos de qualquer culto e de assistência social).- A não caracterização de vínculo empregatício para o ministro de confissão religiosa.- O ministro de confissão religiosa e o regime geral da previdência social.- Obrigações legais do Terceiro Setor e das instituições religiosas.- Providências necessárias para a dissolução do Terceiro Setor e instituição religiosa.- O tesoureiro, a contabilidade e os livros e documentos obrigatórios.- Procedimentos contábeis para demonstrar gratuidades para o CNAS.- Cuidados na contratação de contribuintes individuais (autônomos ou prestadores de serviços).- Cuidados nas contratações de empresas terceirizadas e trabalho temporário.- Zelador (empregado) e habitação fornecida pela igreja.- O músico nas organizações religiosas.- Orientação prática desde a admissão do empregado até seu desligamento ou aposentadoria.- Serviços mediante cessão de mão de obra.- Construção civil _ aplicada também às instituições do terceiro setor e religiosas.

Prefácio, xvii Introdução, 1 1 Pessoa jurídica, 3 1.1 Breve histórico da pessoa jurídica, 4 1.2 Natureza jurídica das pessoas jurídicas, 7 1.2.1 Teorias negativistas, 7 1.2.2 Teorias afirmativistas, 8 1.2.2.1 Teoria da ficção, 8 1.2.2.2 Teoria da equiparação, 9 1.2.2.3 Teoria orgânica ou da realidade objetiva, 9 1.2.2.4 Teoria da realidade técnica ou jurídica, 10 1.3 Classificação das pessoas jurídicas, 10 1.3.1 Quanto às suas funções e capacidade, 11 1.3.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno e externo, 11 1.3.1.2 Pessoas jurídicas de direito público interno, 11 1.3.1.3 Pessoas jurídicas de direito público externo, 11 1.3.1.4 Pessoas jurídicas de direito privado, 11 1.3.2 Quanto à sua estrutura, 12 1.3.2.1 Organizações religiosas, 12 1.3.2.2 Partidos políticos, 13 1.3.2.3 Associações, 13 1.3.2.4 Fundações (ver Estatuto, item 11), 15 1.3.3 Quanto à sua nacionalidade, 17 2 Organizações sociais, 18 2.1 Efeitos jurídicos da qualidade de organização social, 19 2.1.1 Efeito imediato, 19 2.1.2 Efeito mediato, 20 3 Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), 21 4 Cooperativas sociais, 25 5 Terceiro Setor, 27 5.1 Definição, 27 5.2 Análise evolutiva dos dispositivos constitucionais aplicados ao Terceiro Setor, 29 5.3 Fronteiras entre os setores, 30 5.4 Principais diferenças entre os setores, 32 5.5 Breve histórico do Terceiro Setor no mundo, 36 5.6 Breve histórico do Terceiro Setor no Brasil, 38 5.7 Origem dos recursos das instituições do Terceiro Setor, 39 5.8 A imunidade tributária e a isenção, 41 5.9 O sistema tributário nacional, 41 6 A proibição de instituir impostos sobre templos de qualquer culto, instituições de educação e de assistência social, 43 7 O ministro de confissão religiosa e seu vínculo com a organização religiosa ? a não caracterização de vínculo empregatício, 49 8 O ministro de confissão religiosa e o Regime Geral da Previdência Social, 64 8.1 Ministros aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, 67 8.2 Sugestão às instituições religiosas, 67 8.3 Exemplo prático de recibo de côngrua, sustento pastoral ou múnus eclesiástico, 68 8.3.1 Instruções para preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) do ministro de confissão religiosa como contribuinte individual, 68 8.3.2 Instruções para preenchimento do DARF ? documento de arrecadação de receitas federais (referente ao ministro de confissão religiosa), 70 8.3.3 Modelo de recibo par

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