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Livro - Novo Código de Processo Civil: Modificações Substanciais - Montenegro Filho

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  • Edição: 1a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Montenegro Filho, Misael
  • Páginas: 256
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788522499267
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

Após alguns anos de discussão, e quando a grande maioria dos operadores do direito não mais acreditava na conclusão dos trabalhos legislativos, o Senado Federal aprovou o novo CPC, fato ocorrido no dia 17.12.2014, encaminhando- o à sanção presidencial no mês de fevereiro de 2015. Esta obra compara o novo CPC com o CPC/73, destacando as principais modificações, batizadas MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS pelo seu autor, deixando claro que não podemos simplesmente descartar o Código que está sendo substituído, pelo menos não em um momento inicial. O novo CPC talvez não seja o melhor, talvez não seja o pior, o mais moderno ou o mais arcaico código já aplicado no Brasil. Mas é o novo CPC. Por isso, deve ser estudado e interpretado, para que possamos alcançar a denominada vontade do legislador, permitindo que seus artigos, seus parágrafos, seus incisos e suas alíneas se prestem para o fim pensado pelo legislador, qual seja: melhorar a prestação jurisdicional no país, em prol da sociedade. A técnica adotada foi a de estudar as modificações substanciais na ordem cronológica do Código, que, por seu turno, segue a ordem lógica do processo, da petição inicial até o último ato praticado na fase de cumprimento da sentença, passando pela defesa do réu, pelas audiências designadas no curso do processo, pelos recursos e por vários outros atos processuais. Livro-referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.

Nota do autor xi Apresentação xiii 1 Normas fundamentais do processo civil 1 1.1 Reunião de princípios processuais em capítulo específico 1 2 Modificações relacionadas à primeira fase do pro- cesso – da petição inicial até a audiência de tentativa de conciliação ou de mediação 13 2.1 Modificações relacionadas à petição inicial 13 2.2 Modificações relacionadas à emenda da petição inicial 17 2.3 Modificações relacionadas ao indeferimento da petição inicial 18 2.4 Modificações relacionadas à improcedência liminar do pedido 22 2.5 Modificações relacionadas à previsão da designação da audiência de tentativa de conciliação ou da sessão de mediação no início do processo 30 3 Modificações relacionadas à defesa do réu 37 3.1 Prazo para a apresentação da defesa 37 3.2 Modificações relacionadas às espécies de defesa 41 3.3 Modificações relacionadas às preliminares 46 3.4 Modificações relacionadas à possibilidade de o magistrado modificar o valor da causa de ofício e por arbitramento 49 4 Modificações relacionadas ao julgamento conforme o estado do processo (extinção, julgamento antecipado e julgamento antecipado parcial do mérito, saneamento e organização do processo) 53 4.1 Considerações gerais 53 4.2 Modificações relacionadas ao julgamento antecipado do mérito 56 4.3 Modificações relacionadas ao saneamento e à organização do processo 57 5 Modificações relacionadas à audiência de instrução e julgamento 63 5.1 Atos preparatórios da audiência de instrução e julgamento 63 5.2 Modificações relacionadas à apresentação do rol de testemunhas 64 5.3 Modificações relacionadas à intimação das testemunhas 65 5.4 Modificações relacionadas à dinâmica da audiência de instrução e julgamento 68 6 Modificações relacionadas às provas 71 6.1 Questões gerais 71 6.1.1 Modificações relacionadas à produção antecipada da prova 76 6.2 Modificação relacionada ao depoimento pessoal 79 6.3 Modificações relacionadas à produção da prova documental 82 6.4 Modificação relacionada à produção da prova testemunhal 85 6.5 Modificações relacionadas à prova pericial 86 6.6 Ata notarial 88 7 Modificações relacionadas à sentença e à coisa julgada 91 7.1 Considerações gerais 91 7.2 Disposições gerais 91 7.3 Modificações relacionadas aos elementos e aos efeitos da sentença 93 7.4 Modificações relacionadas à remessa necessária 99 7.5 Modificações relacionadas à coisa julgada 100 8 Modificações relacionadas aos recursos 105 8.1 Q

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