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Livro - O Novo Processo Civil Brasileiro - Câmara

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  • Edição: 3a
  • Ano: 2017
  • Idioma: Português
  • Autor: Câmara, Alexandre Freitas
  • Páginas: 592
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788597009675
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos com base na legislação processual revogada, mas um livro que se propõe a substituir a obra anterior de exposição sistemática do direito processual civil do mesmo autor, as Lições de Direito Processual Civil, que haviam sido escritas no final dos anos 1990 e foram repetidamente editadas até 2014. Este livro, inspirado na clássica obra de mesmo título escrita nos anos 1970 pelo professor José Carlos Barbosa Moreira, descreve, de forma didática e em linguagem acessível (mas escorreita tecnicamente), todo o sistema processual civil brasileiro em vigor a partir de 2016. Para alcançar seu objetivo, optou o autor por um texto corrido, sem notas de rodapé ou citações. Por isso mesmo é um manual, na mais precisa acepção do termo: um livro para se ter à mão, já que é destinado a proporcionar a compreensão do sistema. O livro, dividido em duas partes (geral e especial), é composto por 23 capítulos, que correspondem aos grandes temas do direito processual civil, desde suas normas fundamentais até o modo como se desenvolvem os processos nos tribunais. Obra recomendada para cursos de graduação e pós-graduação, bem como para profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública), já que não se limita a uma visão teórica, mas busca apresentar soluções para os problemas que podem resultar da aplicação prática da legislação.

Introdução Parte Geral 1 Normas fundamentais do processo civil 2 Aplicação das normas processuais 3 Institutos fundamentais do direito processual 3.1 Processo 3.2 Jurisdição 3.3 Ação 4 Limites da jurisdição nacional e cooperação judiciária internacional 4.1 Competência Internacional 4.2 Cooperação Internacional 5 Competência 6 Cooperação nacional 7 Sujeitos do processo 7.1 Partes e Procuradores 7.1.1 Capacidade Processual 7.1.2 Deveres das Partes e dos Procuradores 7.1.2.1 Responsabilidade processual civil 7.1.2.2 Despesas processuais, honorários advocatícios e multas 7.1.2.3 Gratuidade de justiça 7.2 Procuradores 7.3 Sucessão das Partes e dos Procuradores 7.4 Litisconsórcio 7.5 Intervenção de Terceiros 7.5.1 Assistência 7.5.2 Denunciação da Lide 7.5.3 Chamamento ao Processo 7.5.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 7.5.5 Intervenção do Amicus Curiae 7.6 Juiz e Auxiliares da Justiça 7.6.1 Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz 7.6.2 Impedimento e Suspeição 7.6.3 Auxiliares da Justiça 7.7 Ministério Público 7.8 Advocacia Pública 7.9 Defensoria Pública 8 Dos atos processuais 8.1 Atos e Negócios Processuais em Geral 8.2 Atos das Partes 8.3 Pronunciamentos do Juiz 8.4 Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria 8.5 Tempo e Lugar dos Atos Processuais 8.6 Prazos Processuais 8.7 Comunicação dos Atos Processuais 8.7.1 Citação 8.7.2 Intimações 8.7.3 Cartas 8.8 Invalidade do Ato Processual 8.9 Distribuição e Registro 8.10 Valor da Causa 9 Tutela provisória 9.1 Tutela de Urgência 9.2 Tutela da Evidência 10 Formação, suspensão e extinção do processo 10.1 Formação do Processo 10.2 Suspensão do Processo 10.3 Extinção do Processo Parte Especial 11 Procedimento comum do processo de conhecimento 11.1 Considerações Iniciais 11.2 Petição Inicial 11.2.1 Pedido 11.2.2 Indeferimento da Petição Inicial 11.2.3 Improcedência Liminar do Pedido 11.3 Audiência de Conciliação ou de Mediação 11.4 Resposta do Réu 11.4.1 Contestação e Revelia 11.4.2 Reconvenção 11.5 Providências Preliminares 11.5.1 Especificação de Provas 11.5.2 Réplica 11.6 Julgamento conforme o Estado do Processo 11.6.1 Extinção do Processo 11.6.2 Julgamento Antecipado (Total ou Parcial) do Mérito 11.6.3 Saneamento e Organização do Processo 12 Audiência de instrução e julgamento 13 Direito probatório 13.1 Teoria Geral da Prova 13.1.1 Conceito de Prova 13.1.2 Objeto da Prova 13.1.3 Destinatários da Prova 13.1.4 Ônus da Prova 13.1.5 Meios de Prova 13.1.6 Prova Emprestada 13.2 Demandas Probatórias Autônomas 13.3 Ata Notarial 13.4 Depoimento Pessoal 13.5 Confissão 13.6 Exibição de Documento ou Coisa 13.7 Prova Documental 13.7.1 Documentos Eletrônicos 13.8 Prova Testemunhal 13.9 Prova Pericial 13.10 Inspeção Judicial 14 Sentença 14.1 Conceito 14.2 Sentenças Terminativas e Definitivas 14.3 Elementos 14.3.1 Relatório 14.3.2 Fundamentação 14.3.3 Dispositivo 14.4 Interpretação da Sentença 14.5 Classificação da Sentença Definitiva 15 Remessa necessária 16 Estabilização, preclusão e coisa julgada 16.1 Estabilização 16.2 Preclusão 16.3 Coisa Julgada 16.3.1 Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material 16.3.2 Limites Objetivos da Coisa Julgada 16.3.3 Limites Subjetivos da Coisa Julgada 16.3.4 Coisa Julgada nas Sentenças Determinativas 17 Teoria geral da execução 17.1 Execução em Geral 17.2 Partes no Procedimento Executivo 17.3 Competência 17.4 Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução 17.4.1 Título Executivo 17.4.1.1 Títulos executivos judiciais 17.4.1.2 Títulos executivos extrajudiciais 17.5 Responsabilidade Patrimonial 17.5.1 Alienações Fraudulentas 17.5.2 Bens Impenhoráveis 18 Liquidação de sentença 19 Cumprimento de sentença 19.1 Disposições Gerais 19.2 Cumprimento de Sentença no Caso de Obrigação Pecuniária 19.2.1 Cumprimento Provisório 19.2.2 Cumprimento Definitivo 19.2.3 Cumprimento da Sentença no Caso de Prestação Alimentícia 19.2.4 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 19.3 Cumprimento da Sentença no caso de Obrigação de Fazer, Não Fazer ou Entregar Coisa 20 Espécies de execução fundadas em título extrajudicial 20.1 Disposições Gerais 20.2 Execução para Entrega de Coisa 20.3 Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer 20.4 Execução por Quantia Certa 20.4.1 Disposições Gerais 20.4.2 Citação e Arresto 20.4.3 Penhora, Depósito e Avaliação 20.4.3.1 Modificações da penhora 20.4.3.2 Penhora de dinheiro 20.4.3.3 Penhora de créditos 20.4.3.4 Penhora de quotas ou ações de sociedades personificadas 20.4.3.5 Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes 20.4.3.6 Penhora de percentual de faturamento de empresa 20.4.3.7 Penhora de frutos e rendimentos de bens 20.4.3.8 Avaliação 20.4.4 Expropriação de Bens 20.4.4.1 Adjudicação 20.4.4.2 Alienação 20.4.5 Satisfação do Crédito 20.5 Execução Contra a Fazenda Pública 20.6 Execução de Alimentos 21 Defesas do executado 21.1 Impugnação ao Cumprimento de Sentença 21.2 Embargos do Executado 22 Suspensão e extinção do processo de execução 22.1 Suspensão 22.2 Extinção 23 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais 23.1 Precedentes Judiciais 23.2 Ordem dos Processos nos Tribunais 23.2.1 Poderes do Relator 23.3 Incidente de Assunção de Competência 23.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 23.5 Conflito de Competência 23.6 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória 23.7 Ação Rescisória 23.8 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23.9 Reclamação 23.10 Recursos 23.10.1 Teoria Geral dos Recursos 23.10.2 Recursos em Espécie 23.10.2.1 Apelação 23.10.2.2 Agravo de instrumento 23.10.2.3 Agravo interno 23.10.2.4 Embargos de declaração 23.10.2.5 Recursos para o STF e para o STJ 23.10.2.5.1 Recurso ordinário constitucional 23.10.2.5.2 Recurso extraordinário e recurso especial 23.10.2.5.2.1 Julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos 23.10.2.5.3 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário 23.10.2.5.4 Embargos de divergência

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