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Livro - Prática Jurídica Penal - Ishida

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  • Edição: 8a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Ishida, Válter Kenji
  • Páginas: 600
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788597000375
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

Faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teoria e prática das peças aqui mencionadas que basicamente são o conteúdo dos programas das faculdades de Direito. A obra também abrange as peças solicitadas em exames da OAB e de Concursos Públicos. A matéria doutrinária é tratada de forma objetiva, pois o estudo teórico mais extenso fica a cargo da matéria de Direito Processual Penal. Por isso, dentro da necessidade, alguns itens da prática (despachos, cotas etc.) são colocados no interior do próprio texto. A matéria é abrangente, não se limitando às peças do advogado, incluindo as do Ministério Público (ex.: a denúncia) e as do Juiz (ex.: a sentença). São apresentados ainda fluxos dos procedimentos, a jurisprudência selecionada em cada capítulo e as principais súmulas. Alguns temas polêmicos são tratados e mencionadas as jurisprudências que poderão ser utilizadas quando da elaboração das peças pelos acadêmicos do Direito e até pelos operadores do Direito. Livro-referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito para as atividades do dia a dia forense. Leitura complementar para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.

Prefácio, xvii Nota à 8ª edição, xix 1 Peças, 1 1.1 Considerações doutrinárias, 1 1.1.1 Noções, 1 1.1.2 Relatório ou ?dos fatos?, 8 1.1.3 Fundamentação, manifestação ou ?do direito?, 9 1.1.4 Pedido ou dispositivo, 11 1.1.5 Peça e exame da OAB, 12 1.1.5.1 Peças que incidem com mais frequência, 13 1.1.5.2 Observações sobre a peça, 13 1.1.5.3 Questão (adaptada), 14 1.2 Fluxograma, 20 1.2.1 Fluxograma dos atos processuais possíveis após a petição de levantamento da revelia, 20 1.2.2 Fluxograma dos atos processuais possíveis após memoriais da defesa (rito ordinário), 20 1.3 Casuística sobre peças, 20 1.3.1 Manifestação, 21 2 Inquérito policial, 23 2.1 Considerações doutrinárias, 23 2.1.1 Noções sobre inquérito policial, 23 2.2 Peças comentadas relacionadas ao inquérito policial, 32 2.3 Fluxograma da sequência dos atos administrativos no inquérito policial, 40 2.4 Casuística sobre inquérito policial, 40 2.5 Súmulas, 42 3 Arquivamento, 44 3.1 Noções sobre arquivamento, 44 3.2 Estrutura da peça de arquivamento, 48 3.3 Peças, 49 3.4 Fluxograma, 50 3.5 Jurisprudência sobre arquivamento de inquérito policial, 50 3.6 Súmula sobre arquivamento de inquérito policial, 52 4 Ação penal, 53 4.1 Noções sobre ação penal, 53 4.2 Fluxograma, 62 4.3 Jurisprudência sobre ação penal, 62 4.4 Súmulas, 63 4.5 Enunciados ? Ministério Público do Estado de São Paulo, 64 5 Suspensão condicional do processo, 65 5.1 Noções sobre suspensão condicional do processo, 65 5.2 Peças sobre a suspensão condicional do processo, 69 5.3 Fluxograma: procedimento de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), 73 5.4 Jurisprudência e decisões administrativas, 74 5.5 Súmulas, 79 6 Denúncia, 80 6.1 Noções sobre denúncia, 80 6.2 Peças, 83 6.3 Fluxograma, 90 6.4 Jurisprudência, 91 6.5 Súmulas, 91 7 Queixa-crime, 93 7.1 Noções sobre queixa-crime, 93 7.2 Peças sobre a queixa-crime, 95 7.3 Fluxograma, 113 7.4 Jurisprudência, 113 7.5 Súmula, 115 8 Resposta do acusado, 116 8.1 Noções sobre resposta do acusado, 116 8.2 Peças sobre a resposta do acusado, 120 8.3 Prova resolvida ? OAB 2010.3 ? segunda fase de penal realizada em 14 de novembro de 2010, 124 8.3.1 Exceção, 131 8.4 Fluxograma, 132 8.5 Jurisprudência, 132 8.6 Súmula, 135 9 Produção de provas, 136 9.1 Noções gerais sobre produção de provas, 136 9.1.1 Prova no processo penal, 136 9.1.2 Produção de provas no inquérito policial, 141 9.1.3 Citação, 142

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