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Livro - Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões - Souto

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  • Edição: 2a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Souto, João Carlos
  • Páginas: 280
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788522497034
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência. No livro são analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v. Board of Education - 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford - 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers - 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade - 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona - 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson - 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland - 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon - 1974). O Capítulo V (“A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado”) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004), Hamdan v. Rumsfeld (2006) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada “War on Terror”, frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com análise dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da “segurança do Estado” com as garantias individuais e coletivas. Obra de consulta básica para a disciplina Direito Constitucional, seja no estudo da Forma Federativa de Estado, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Comparado e, especialmente, controle de constitucionalidade e ativismo judicial. Leitura complementar para o estudo do Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Introdução, 1 Capítulo I - A Suprema Corte e o Nascimento do Controle de Constitucionalidade, 3 1 Marbury v. Madison (1803), 3 1.1 O legado do Direito Constitucional norte-americano, 3 1.2 Inexistência de menção expressa ao controle de constitucionalidade, 4 1.3 A “ilegitimidade” da Suprema Corte, 6 1.3.1 O equívoco da teoria da ilegitimidade, 7 1.4 Controle de constitucionalidade - nascimento e certidão de batismo, 8 1.5 Federalistas, Republicanos e a “origem” do caso Marbury v. Madison, 10 1.6 Os midnight judges, 13 1.6.1 A legitimidade da nomeação dos juízes, 14 1.6.1.1 A recusa desmotivada, 14 1.6.1.2 A correspondência entre Abigail Adams e Thomas Jefferson, 14 1.7 A indicação de John Marshall como Chief Justice, 17 1.8 A ação proposta por Marbury, 17 1.9 As alternativas possíveis, 18 1.10 A pressão republicana, 19 1.10.1 Ameaça de impeachment, 19 1.10.2 “Eliminação” do ano judiciário da Suprema Corte, 20 1.11 A decisão de Marshall, 21 1.12 Fixação do parâmetro de controle, 24 1.12.1 A alternativa imprimida por Marshall, 25 1.13 Resistência ao judicial review – pressão republicana pós-julgamento do caso Marbury v. Madison, 27 1.13.1 O processo de impeachment contra Samuel Chase, 27 1.13.2 Enquadramento constitucional do impeachment, 29 1.13.3 A atuação do Executivo e a absolvição de Samuel Chase, 31 2 Stuart v. Laird (1803), 33 2.1 Uma decisão raramente lembrada, 33 2.2 A Suprema Corte e os Circuit Judges, 34 2.3 A arguição de inconstitucionalidade formulada por Stuart e a decisão da Suprema Corte, 35 2.4 A leitura conjunta dos casos Marbury v. Madison e Stuart v. Laird, 37 3 As Cortes Supremas não se reduzem a simples órgãos judiciários, 37 4 Os Estados-membros e a jurisdição da Suprema Corte, 39 4.1 Os três pilares, 39 4.2 Controle de constitucionalidade sobre atos do Estado-membro, 40 4.2.1 Especificidades do Estado Federal, 40 4.3 Fletcher v. Peck, 41 4.3.1 A “segunda pedra”, 41 4.3.2 Submissão do Estado-membro aos princípios federativos, 42 4.3.3 O parecer de Alexander Hamilton de 1795, 43 4.4 Competência recursal da Suprema Corte das decisões da Justiça dos Estados, 44 4.4.1 Martin v. Hunter’s Lesse, 44 4.4.2 Cohens v. State of Virginia, 47 4.4.2.1 A decisão da Suprema Corte, 48 4.4.2.2 Repercussão do julgado, 50 4.4.2.3 O significado de Cohens v. Virginia, 51 Capítulo II - A Suprema Corte e a Questão Racial, 53 1 Dred Scott v. Sandford (1857), 53 1.1 A escravidão na América, 53 1.2 Reafirm

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