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Livro - Teoria Jurídica do Crime - Brandão

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  • Edição: 4a
  • Ano: 2015
  • Idioma: Português
  • Autor: Brandão, Cláudio
  • Páginas: 224
  • Editora: Atlas
  • ISBN: 9788522494392
  • Encadernação: Brochura
  • Extras: Não
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  • Sinopse

  • Índice

“Na sua clareza expositiva, a proposta de concessão de responsabilidade penal e de justiça penal é apresentada com coerência, não se revelando rígida e fechada aos desafios do pensamento contemporâneo sobre o crime, oriundos dos novos modos de abarcar o comportamento humano na sua dimensão social e psicológica. Sendo uma obra para todos – estudantes, docentes e investigadores – organiza o pensamento sobre o crime na perspetiva jurídica e prepara um início de discussão sobre os temas do presente com o devido conhecimento do passado.” Maria Fernanda Palma, Catedrática da Universidade de Lisboa, no Prefácio à 4a edição “Teoria jurídica do crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que existe apenas nos velhos manuais. Ademais, a importância da teoria geral do crime reside também no fato de constituir instrumento eficaz para o entendimento e a comunicação entre os penalistas dos diversos recantos do mundo, independentemente das diversidades idiomáticas e ideológicas. [...] Por todos os seus atributos, é extremamente honroso prefaciar este livro de Cláudio Brandão.”Cezar Roberto Bitencourt, no Prefácio à 1a edição

Prefácio à quarta edição, xv Prefácio à primeira edição, xvii Introdução, 1 I Conceito de Crime, 5 1.1 Conceito da Escola Positiva e conceito jurídico de crime, 5 1.2 Conceito material de crime, 7 1.2.1 Conceito de bem jurídico. Antecedentes, 9 1.2.2 Nascimento do conceito de bem jurídico, 10 1.2.3 O bem jurídico no positivismo normativo de Binding, 13 1.2.4 A construção do bem jurídico a partir do neokantismo, 14 1.3 Conceito formal de crime, 16 1.4 Classificações do crime, 19 II A Conduta Humana, 23 2.1 A conduta na teoria do crime, 23 2.2 Teorias do conceito de ação, 24 2.2.1 Teoria causalista da ação, 24 2.2.2 Teoria finalista da ação, 27 2.2.3 Teoria social da ação, 30 2.2.4 Teoria funcionalista da ação, 32 2.3 Considerações críticas sobre as teorias da ação, 33 2.4 Omissão, 35 2.5 Comissão por omissão (omissão imprópria), 37 2.6 Ausência de conduta, 38 III Nexo de Causalidade, 40 3.1 Conceito de nexo de causalidade, 40 3.2 Teorias sobre o nexo de causalidade, 42 3.2.1 Teoria da Equivalência das Condições, 42 3.2.2 Teoria da causalidade adequada, 43 3.3 Posição do direito brasileiro, 44 3.4 Causalidade e imputação objetiva, 47 3.5 Causalidade nos crimes culposos, 48 IV Tipicidade, 50 4.1 Conceito de tipicidade, 50 4.2 Antecedentes históricos do conceito de tipicidade, 51 4.3 Afirmação da tipicidade e sua posição no conceito de crime, 53 4.4 Função de garantia da tipicidade, 58 4.5 Análise do tipo penal, 59 4.5.1 Sujeito ativo, 60 4.5.2 Sujeito passivo, 62 4.5.3 Objeto material, 63 4.5.4 Elementos do tipo penal, 63 V Tipo Comissivo Doloso, 66 5.1 Conceito de dolo, 66 5.2 Teorias do dolo, 67 5.3 Normatização do dolo, 68 5.4 Elementos do dolo, 70 5.5 Preterdolo, 72 VI Tipo Comissivo Culposo, 74 6.1 Conceito e teorias da culpa, 74 6.2 Espécies de culpa, 77 6.3 Formas de cometimento do crime culposo, 78 6.4 Requisitos da culpa, 79 VII Antijuridicidade, 81 7.1 Conceito de antijuridicidade, 81 7.2 Relações entre tipicidade, antinormatividade e antijuridicidade, 82 7.3 A antijuridicidade na teoria geral do direito, 85 7.4 Antijuridicidade como essência do crime, 86 7.5 Antijuridicidade como elemento do crime, 88 7.6 Antijuridicidade formal e material, 92 7.7 Antijuridicidade objetiva e subjetiva, 94 VIII Exclusão de Antijuridicidade, 96 8.1 Fundamento da exclusão da antijuridicidade, 96 8.2 Estado de necessidade, 97 8.2.1 Requisitos da situação de perigo, 99 8.2.2 Requisitos d

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