A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões.O volume Sucessões está estruturado em treze capítulos, apresentando um estudo completo do sistema brasileiro contemporâneo do direito das sucessões, após o advento do Código Civil de 2002. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina especializada brasileira e estrangeira. Os temas estão distribuídos em quatro blocos: conceitos gerais e comuns às espécies de sucessões, sucessão legítima, sucessão testamentária e partilha, orientados pela função social que devem observar. A extraordinária mudança das relações familiares, que ocorreu na vida brasileira nas últimas décadas, redirecionou o foco do direito das sucessões para o núcleo familiar, em detrimento das relações de parentesco distante. Dentre os temas analisados, estão: abertura da sucessão; morte real; morte presumida; herança; de cujus; saisine; sucessão legítima; vocação hereditária; herdeiros necessários; legítima; parte disponível; colação; sucessão legítima necessária; sucessão dos descendentes; sucessão dos ascendentes; quota hereditária; direito de representação; sucessão do cônjuge; quota sucessória; sucessão do companheiro; sucessão dos parentes colaterais; sucessão da Fazenda Pública; deserdação; sucessão testamentária; testamenteiro; testamento público; testamento cerrado; testamento particular; testamento simplificado; testamento marítimo; testamento aeronáutico; testamento miliar; codicilo; testamento vital; disposições testamentárias; legado; direito de acrescer; inventário; inventariante; petição de herança; partilha.

Neste livro, o autor – um raro caso de professor talentoso, doutrinador desenvolto e advogado de primeira linha – exibe a excelência da arte de transmitir conhecimento de modo preciso. Numa só sequência, você, leitor, será posto em contato com os principais institutos do Direito Civil, dos alicerces da Teoria Geral aos tijolos derradeiros do Direito das Sucessões. Isso sem prejuízo do apuro técnico, sempre sintonizado com a complexidade da dinâmica das relações jurídicas e com a mais recente posição da jurisprudência. Tudo afinado com as expectativas de um público que se prepara para alcançar o sucesso profissional na área jurídica e que, para tanto, contará com destaques como fique ligado!, tome nota! e observação, além de quadros sinóticos, de referências ao posicionamento doutrinário de grandes nomes do Direito Civil e da constante demonstração a respeito do funcionamento, na prática, dos institutos que são objeto do estudo. É este primoroso conjunto que o aguarda nas páginas seguintes. Trecho extraído da apresentação de Salomão Viana, Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da UFBA.

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como a Administração da Herança, Herança Jacente, Sucessão Legítima, Sucessão Testamentária, Legados, Inventário até Partilha e Resíduos Sucessórios.

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como o Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela.

A obra “trata de diversos aspectos voltados ao complexo tema relativo à proteção e à conservação do meio ambiente, de modo simplificado e bastante objetivo, facilitando, sobremaneira, o respectivo estudo para todos que se debruçam sobre a matéria. O autor, profundo conhecedor das intrincadas nuanças que envolvem o Direito Ambiental brasileiro, afora o de outros países, especialmente o dos Estados Unidos, introduz o leitor ao assunto, desde as noções preliminares dos direitos de terceira geração, perpassando os conceitos e objetivos de meio ambiente e de Direito Ambiental, sob perspectivas antropocêntricas e biocêntricas, e avança sobre os principais conceitos desse ramo do Direito, explicitando-os de modo percuciente. (...) Acresça-se, para finalizar, que o presente trabalho é de extrema serventia para aqueles que pretendem se submeter a concursos públicos, uma vez que apresenta resumos de extraordinário contributo didático, e, de modo geral, para todas as pessoas que têm o direito e, ao mesmo tempo, a obrigação de preservar e conservar o meio ambiente para as presentes e as gerações porvindouras.” Vera Lucia R. S. Jucovsky

Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na doutrina majoritária, contém ainda as mais atuais súmulas e jurisprudência dos tribunais, além de algumas questões de fixação. Com principais características de objetividade e profundidade nos temas, torna-se obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do direito e para todos aqueles que precisam conhecer o ramo tributário. Por ser um manual, a leitura deste livro pode ser feita também por aqueles que desejam conhecer a matéria, bem como por estudiosos que precisam firmar conceitos consolidando os seus conhecimentos. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito e em Ciências Contábeis, bem como em qualquer curso de especialização em matéria tributária ou fiscal. Manual de consulta para profissionais que atuam em advocacia tributária ou fiscal, agentes fiscais federais, estaduais ou municipais, bem como para candidatos de concursos públicos.

Consagrado como uma obra de referência no mercado editorial, este Dicionário Acadêmico de Direito chega à sua 10ª edição inteiramente atualizado de acordo com as mais recentes alterações introduzidas em nosso ordenamento jurídico. Embasado na melhor doutrina e em textos legislativos, ele traz uma rica e extensa seleção de termos e expressões do Direito, fundamentais para estudantes e profissionais da área jurídica. Complementa o Dicionário um anexo contendo expressões jurídicas em latim. Trata-se, portanto, de indispensável obra de consulta no dia a dia. Francisco Bilac M. Pinto Filho

Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as perspectivas preventivas tomam forma de sistemas de cautela e segurança, tributárias da periculosidade social. Partindo de estudos das décadas de 70 e 80 do século XX, os neurocientistas voltam à carga, colocando em cheque concepções a respeito de liberdade de ação, paradigma que, no seu campo de estudo, teria falido. Como efeito, fica exposto à crítica um Direito Penal baseado na ideia de culpabilidade, proporcionalidade e liberdade de ação. Por outro lado, o desenvolvimento das ciências sociais caminha hoje para a adoção de fórmulas compreensivas, onde o ontológico e o normativo se entremesclam segundo uma dimensão compreensiva de sentido comunicativo, o que convoca outros fatores a serem levados em consideração para a formulação das políticas criminais. O presente volume reúne artigos elaborados em torno desta diatribe por penalistas que se debruçaram especialmente sobre o estudo do tema, trazendo para o cenário brasileiro uma das discussões mais acirradas dos últimos tempos no cenário dogmático jurídico penal europeu. Obra recomendada para todos os operadores do Direito Penal, seja no plano prático-forense, seja no plano acadêmico, que se veem cotidianamente enfrentados com o tema da culpabilidade e seu fundamento, em especial, os níveis de liberdade de agir e a responsabilidade por tais escolhas. Os debates contidos no livro levam a detalhes esta questão e oferecem, portanto, farto manancial argumentativo. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.