Livros de Direito Tributário, Financeiro e Econômico na Livraria Florence

O aumento de competividade em setores diversos exige dos gestores e empreendedores, já há algum tempo, uma postura cada vez mais proativa, demandando análises e abordagens multidisciplinares dos diversos temas relacionados à empresa e ao mercado. As medidas de crescimento orgânico dividem espaço com as medidas de crescimento inorgânico com frequência nunca antes vista no mercado brasileiro. A profissionalização das empresas familiares e o desenvolvimento e amadurecimento do mercado de capitais brasileiro intensificaram a conjugação e a interação das estratégias jurídicas, financeiras e econômicas das empresas. Na era do planejamento, advogados, financistas, economistas, empreendedores e administradores de empresas passaram a conviver com elevada assiduidade na elaboração de estratégias corporativas que têm por objetivo promover maior competitividade. A captação de recursos e as medidas que contribuem para a abertura de opções sobre esse tema e também acerca da monetização de ativos adquirem relevância ímpar nesse contexto. Não é novidade que a sofisticação e a diversidade das técnicas ofertadas pelas finanças corporativas devem observar as delimitações advindas dos sistemas jurídicos a que estejam subordinadas as operações e os negócios integrantes do planejamento financeiro-corporativo, o que confirma a imprescindibilidade da atuação conjunta dos financistas com os consultores e assessores legais. No entanto, a atuação dos profissionais do Direito na elaboração de planejamentos financeiros tem contribuído não apenas no sentido de averiguarem a juridicidade das medidas sugeridas pelos gestores, empreendedores e/ou acionistas, mas também mediante a apresentação de alternativas de modelos e estruturas legais que podem contribuir significativamente para os temas relacionados às finanças corporativas, prática esta que não tem ficado restrita ao âmbito de atuação das grandes corporações, de modo a confirmar uma verdadeira proliferação desse modus operandi empresarial. Diante desse cenário e da escassa literatura nacional sobre a interação entre Direito e Finanças Corporativas, pareceu-nos pertinente reunir, em obra coletiva, trabalhos que contribuam para o suprimento da lacuna editorial sobre o tema central da obra sugerida e para a atuação de profissionais e empreendedores que lidam com as finanças corporativas. A presente obra coletiva conta com participação e contribuição de profissionais nacionalmente renomados, com ampla experiência em suas respectivas áreas de atuação.

Não é necessário argumentar muito para demonstrar a inter-relação que há entre contabilidade e legislação tributária. Considerando como análise os tributos diretos - Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) -, verifica-se que a base de cálculo desses tributos inicia a sua determinação pelas informações contábeis (receitas, em todos os casos, custos e despesas, nos primeiros). Já para a análise dos tributos indiretos - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) -, a contabilidade é um instrumento importante de apuração e de registro (veja-se, por exemplo, o controle dos créditos de IPI e de ICMS). Considerando que a Lei nº 11.638/07 trouxe significativas mudanças no registro contábil, este livro pretende comentar essas alterações promovidas na legislação contábil sob o enfoque dos prováveis impactos tributários. Assim, serão analisados os reflexos na apuração dos tributos causados pelos novos critérios contábeis de registro do ativo, do passivo e do patrimônio líquido, bem como da demonstração do resultado do exercício e da demonstraçãodo fluxo de caixa e do valor adicionado.