A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmática exerce importantes funções, ao proporcionar uma congruência estável entre diferentes mecanismos de controle social. Mediante conhecidos procedimentos, como classificar, distinguir, definir, adequar, ela viabiliza as condições do juridicamente possível: domestica a realidade social, cria as condições de sentido normativo e torna aceitáveis as decisões vinculantes da Justiça. A dogmática jurídica é tratada neste livro como um modo típico de pensar o direito, cujas raízes mais próximas remontam ao século XIX, mas que permanece hegemonicamente até os nossos dias. Seu objetivo, para além da investigação de seus traços fundamentais enquanto forma de conhecimento, busca precisar suas relações com a sociedade, entendida como um sistema de interações multifárias, o que obriga o autor a enveredar por uma visão interdisciplinar, em que comparecem elementos de filosofia, sociologia, antropologia, psicologia, história e outras ciências. O texto principia com um panorama das origens, desde a jurisprudência romana, passando pela elaboração dos glosadores medievais e das elaborações sistemáticas da era moderna, até chegar às elaborações doutrinárias do pandectismo alemão, da escola da exegese, que lhe deram a configuração atual, para culminar com o estudo da dogmática das regras jurídicas, da sua interpretação e da tomada de decisão na atualidade. Obra recomendada para os cursos de pós-graduação em Direito, bem como leitura básica a todos os que se iniciam nos estudos jurídicos.

Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº 8.429/92 (atos de enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e atos de improbidade em sentido estrito). A seguir, examina a investigação dos atos de improbidade, as medidas cautelares, a legitimidade do Ministério Público e a persecução judicial pertinente, deixando para a parte final a abordagem dos problemas relativos à aplicação das sanções, bem como para o estudo destas em espécie. Obra indicada para os agentes públicos em geral, para os membros do Ministério Público e da Magistratura, procuradores e advogados. Também recomendado aos estudantes de Direito e candidatos de concursos de ingresso em carreiras jurídicas.

Waldo Fazzio Júnior Mestre em Teoria do Direito e do Estado. Professor de Direito Administrativo, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito. Advogado. Foi Promotor de Justiça, Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador de Cursos da Escola Superior do Ministério Público, da qual é Professor Convidado. Integra o grupo de pesquisadores do Instituto Mineiro de Direito Processual e o quadro associativo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Os autores buscam um equilíbrio entre a teoria e a prática contábil, evidenciando a ligação entre o que fazer, por que fazer e como fazer a Contabilidade, de modo a gerar informações com a qualidade necessária aos diversos usuários. Trata-se, portanto, de um material que apresenta inovações no conteúdo da Contabilidade e nos aspectos metodológicos do ensino. Prioriza o raciocínio lógico em face do pragmatismo, ou seja, trabalha o ensino da Contabilidade numa abordagem descritiva (por que e como fazer). Encadeados logicamente, os oito capítulos abordam: Objetivos da contabilidade, Evolução da contabilidade, A estrutura conceitual básica da contabilidade, Estatística patrimonial, Dinâmica patrimonial, Procedimentos contábeis, Fatos contábeis, Operações com mercadorias. Livro-texto para a disciplina CONTABILIDADE/CONTABILIDADE GERAL dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Ciências Econômicas. Recomendado para programas de reciclagem profissional.

Texto baseado no programa oficial para o Concurso Nacional de Mestrado em Economia da ANPEC - Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia. A Microeconomia (ou Teoria da Formação de Preços) é considerada a mais básica de todas as disciplinas da Ciência Econômica. Com efeito, fornece o instrumental de análise que é empregado por praticamente todos os ramos do pensamento econômico dominante. Este livro procura mostrar, de maneira didática, as técnicas empregadas na construção dos modelos microeconômicos. Para tanto, apresenta inicialmente uma exposição sucinta do funcionamento dos mecanismos de mercado. A partir daí, desenvolve análises do comportamento do consumidor, das condições de produção e de custos de uma firma e do comportamento das firmas em diferentes estruturas de mercado. Finalmente, aborda o funcionamento conjunto dos mercados de uma economia e discute algumas questões da chamada teoria do bem-estar econômico. Incorpora todos os itens arrolados no programa para o Concurso da ANPEC, incluindo todas as questões solicitadas nos últimos anos, com as respectivas respostas. Livro-texto para as disciplinas Microeconomia e Teoria Microeconômica dos cursos de Economia e Administração de Empresas. Leitura relevante para candidatos ao Concurso Nacional de Mestrado em Economia na ANPEC.