Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direito de a mulher gestar uma criança por meio da adoção de embriões excedentários fundamentam-se nos direitos da personalidade e no princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se da evolução dos direitos da pessoa, pautada pelo pensamento filosófico de Immanuel Kant e no princípio da dignidade, o qual é analisado na esfera do Direito Civil Constitucional por meio de esclarecimentos dos princípios até sua conceituação, conferindo maior valor aos princípios constitucionais, como o mandamento de otimização e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais, objeto de destaque neste estudo, são aqueles relacionados à vida, à integridade física e psíquica, à liberdade de decisão ou autodeterminação e à intimidade. Diante das várias teorias que tentam definir o momento do início da vida, o propósito é a defesa da teoria concepcionista, inserindo o instituto da adoção dos embriões excedentários como solução ao não descarte de embriões criopreservados. A proteção de mulheres inférteis na constituição de uma família e o direito de gerar sua prole, por meio da adoção de embrião excedentário, fundamentam-se nos direitos humanos. Para tanto, na esfera do Direito Civil, examinam-se as consequências da adoção de embrião excedente, como a filiação unilateral e o princípio da paternidade responsável; a possibilidade ou não de se conhecer o doador do material genético; o direito ou não ao pleito alimentar; e, no âmbito sucessório, o direito à herança.

Na presente obra o autor trata sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, realizando estudo com enfoque tanto no Direito Constitucional como no Direito do Trabalho e no Direito Processual, merecendo destaque a teoria dos direitos fundamentais e o sistema de tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais.

O Grupo Editorial Nacional – Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática da Série fornecem ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças práticas exigidas na prova prático­ profissional da OAB. Todo o conteúdo foi elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB e está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem. O livro de Prática Empresarial da Série Método de Estudo OAB oferece: De forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB. Destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB. Modelos de peças práticas que auxiliam na elaboração e na fundamentação das peças exigidas no Exame e comentários às peças de exames anteriores. Questões discursivas já cobradas na 2ª fase da OAB sobre os temas estudados são acompanhadas das respostas e dos critérios de avaliação. O Grupo Editorial Nacional – Editora Método disponibiliza ao público mais uma série inovadora, projetada e desenvolvida para tornar a preparação para a OAB ainda mais efetiva. Alessandro Sanchez Mestre em Direito. Advogado especialista em Direito Empresarial. Professor da Rede LFG de ensino para OAB e concursos nas disciplinas de Direito Empresarial, Ética e Filosofia. Coordenador da Pós-graduação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial da Rede LFG. Coordenador do curso para a segunda fase do Exame da OAB em Direito Empresarial da Rede LFG. Autor de obras jurídicas. Vinicius Albuini Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil na segunda fase em Direito Empresarial na Rede LFG. Alexandre Gialucca Especialista em Direito Notarial e Registral. Professor de Direito Empresarial na Rede LFG.

A série Sintetizado retoma o que era necessário. As obras que fazem parte da coleção são revistas e atualizadas a fim de proporcionar seu passaporte para a aprovação em provas e concursos. Honrado estou em poder elaborar o livro de Ética Profissional, que muito contribuirá para os estudantes do Exame de Ordem, provas e concursos de advocacia pública. Método é um termo importante, mas que deve ser exercitado. Esta coleção, podemos dizer, pratica o nome da editora que é mister para o triunfo em provas e concursos. O caminho de sua aprovação começa aqui e termina no sucesso. Bons estudos.

O objetivo desta obra é apresentar um painel completo de contabilidade geral aplicada, para ser utilizado por qualquer interessado no estudo e no aprendizado da ciência contábil, tanto no âmbito profissional como no acadêmico, por docentes ou discentes, com ênfase, inclusive, na utilização em exames de suficiência e concursos públicos. O livro é desenvolvido com uma linguagem simples e direta, sem perder a profundidade necessária para o entendimento dos temas. É isso que permite a qualquer interessado, mesmo com formação técnica não contábil, acompanhar o desenvolvimento e o aprendizado do conteúdo apresentado. Além disso, são explorados pontos de chamada, questões-chave, exercícios resolvidos, exemplificações por meio de lançamentos contábeis etc., tudo com o objetivo de tornar o trabalho de aplicação mais fácil e prático. O livro contém 16 capítulos, nos quais são apresentados os fundamentos teóricos e conceituais da ciência contábil; os princípios fundamentais de contabilidade dentro dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); as demonstrações contábeis básicas e os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais; o estudo de todas as contas do balanço patrimonial, com seus respectivos eventos econômicos, abordados por meio de exemplos numéricos, de acordo com as práticas contábeis brasileiras decorrentes das normas internacionais de contabilidade do International Financial Reporting Standards (IFRS) – que inclui os novos critérios de avaliação como valor justo (fair value), provisão para desvalorização de ativos (impairment), ajuste a valor presente etc.; o exemplo completo de estruturação e evidenciação de todas as demonstrações contábeis obrigatórias; os fundamentos da Contabilidade de Custos para empresas industriais, além de um capítulo dedicado aos fundamentos da análise das demonstrações contábeis.

O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo disponível para tal empreitada. Todo esse processo pode ser facilitado por uma orientação pedagógica de bom nível. E é precisamente aí que surge como facilitador o Professor Valdecir Fernandes Pascoal, brindando o leitor com um instrumento que reúne essas qualidades. A obra, dividida em duas partes, permite uma compreensão precisa dos meandros do Direito Financeiro e do Controle Externo, graças à sua narrativa leve e concisa, permeada de exemplos e questões oportunas, cujo objetivo é auxiliar candidatos e, ao mesmo tempo, ser um norte para os operadores do Direito. Em razão da acentuada e justa importância que os editais de concursos públicos têm dado ao Direito Financeiro o selo Método, da Editora Forense, vem contribuir para o êxito de seus leitores ao disponibilizar mais este livro da Série Provas & Concursos.

A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (Rede LFG). As principais temáticas de Direitos Humanos são abordadas com linguagem diferenciada e sistematizada. O conteúdo é exposto de forma clara e didática, com as mais modernas técnicas de aprendizado, incluindo esquemas, quadros, dicas e síntese ao final dos capítulos. Para o leitor que pretende prestar concursos públicos, este livro está estruturado com o conteúdo fundamental para auxiliar na sua aprovação. A conjugação de todos esses fatores torna Direitos Humanos uma obra essencial para todos os estudantes universitários, concurseiros e profissionais que se dedicam ao fascinante universo dessa importante disciplina.

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem. Os livros da Série apresentam a seguinte estrutura: • Presente em cada capítulos, o roteiro de estudos serve como um guia, apontando os itens mais relevantes da matéria e permitindo que o estudante acompanhe a sua evolução na disciplina, ao marcar os tópicos já estudados. • Recurso que auxilia no planejamento do horário de estudo, permitindo um cálculo aproximado do tempo a ser dedicado a cada capítulo. • Destaque para as fontes normativas pertinentes ao capítulo, para que o leitor possa relacionar a doutrina e a legislação sobre cada matéria. • De forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB. • Destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB. • Por meio de QR Codes, são disponibilizados vídeos de curta duração, apresentados, em que os autores trazem resumos, dicas e atualizações sobre a disciplina. • Os principais pontos do tema estudado estão esquematizados em quadros sinóticos, de forma a facilitar a memorização. • Além disso, para ajudar na fixação do conteúdo, há questões da OAB relativas à matéria e, ao final, uma folha de questões para preenchimento. Há, também, comentários dos autores às questões da OAB, com a indicação da resposta correta e um gabarito ao final para conferência.