Livros de Medicina do Trabalho

Versão atualizada inclui a NR 36, que aborda Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, e a Portaria MTE nº 644, que altera três itens da NR 18.

O livro “Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: aspectos médicos e jurídicos” aborda um tema extremamente importante e bastante polêmico que tem provocado calorosas discussões acadêmicas e midiáticas. No centro desse cenário, que diz respeito a toda a sociedade, encontra-se o médico e seus dilemas profissionais, religiosos, jurídicos e, sobretudo, éticos, sobre a prática da eutanásia, ortotanásia e distanásia. A principal discussão gira em torno do direito à morte digna. Apesar do conceito de eutanásia distinguir-se completamente do genocídio e da eugenia, o passado histórico marcado pelas práticas de extermínio ocorridas durante o nazismo alemão é o maior obstáculo à discussão do direito de morrer dignamente. Sob o prisma da legislação, o assunto se entrelaça à estrutura jurídica brasileira e de proteção dos direitos humanos, amparado pelo artigo 1º da Constituição que estabelece o respeito à dignidade da pessoa humana e à cidadania. A Constituição define que ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à segurança, à igualdade, ou seja, a todos os direitos civis. Complementando este inciso, está o respeito à dignidade da pessoa humana, ou seja, o reconhecimento da autonomia pessoal do indivíduo conduzir sua própria existência e ser respeitado como sujeito de direitos. Em última análise, soberano em suas próprias decisões. Paralelamente, está o olhar do profissional de saúde, que reconhece, nos tempos modernos, a Medicina impulsionada pela tecnologia de ponta e pelos avanços da Terapia Intensiva com seus competentes profissionais. Essa realidade permite ao médico inúmeros recursos para prolongar a vida do paciente portador de doença em fase avançada, privando-o, por outro lado, de uma morte digna e sem sofrimento. O bom profissional da saúde, que teve formação acadêmica e humanística, deve estar ciente de seu dever de cidadão, que é oferecer cuidado digno aos pacientes, a fim de dar a eles todo o suporte psicológico, espiritual e emocional, garantindo-lhes assistência médica de excelência, para que desfrutem de uma sobrevida de qualidade até o momento derradeiro da morte. Então fica o dilema no ar: direito à morte digna ou preservação da vida de maneira apenas quantitativa Sem a intenção de esgotar o assunto, médico e juristas se reúnem para apresentar uma análise crítica sobre a legislação que envolve o importante tema, dentro de conceitos bem estabelecidos na literatura. Os autores sentem-se felizes com a certeza de estarem trazendo uma relevante contribuição para médicos, juristas e, em sua instância maior, para a sociedade.

O panorama histórico e social traçado pelo autor permite conhecer a evolução médica e as situações médico-sanitárias enfrentadas pelos trabalhadores brasileiros, desde os primórdios do trabalho escravista até hoje. Ao analisar os problemas da saúde do trabalhador, o livro contribui para a formação dos profissionais de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, além de orientar outros segmentos da área e as pessoas que procuram entender melhor os riscos inerentes ao trabalho e os meios de proteger sua saúde.

Perícia Médica Trabalhista aborda, com riqueza de detalhes, as normas técnicas de perícia médica adotadas pela Justiça do Trabalho, bem como as normas previdenciárias. Abrangendo temáticas como Perícia Médica em casos de LER/DORT; Acidente de Trabalho; Agentes Insalubres, entre outras, o livro traduz anos de experiência dos autores em atividades desenvolvidas como professores e profissionais renomados tanto no meio jurídico quanto na área de medicina. Por sua qualidade, a obra é indicada aos mais experientes juristas, médicos, acadêmicos e estudiosos do tema como fonte hermenêutica segura que traduz o verdadeiro significado das disposições legais, sem deixar de lado o aspecto pragmático e conciso que o presente volume oferece.

O autor e seus colaboradores apresentam, de modo simplificado e sistematizado, as principais situações que podem ser vividas pela maioria dos médicos do trabalho no dia a dia de suas atividades. A obra aborda, desde a formação e o ensino do especialista, até o detalhamento da segurança, da higiene e das perícias, passando pelos aspectos ético-legais, sociológicos, ambientais, mentais, nutricionais, toxicológicos e ergonômicos, entre outros, que envolvem os profissionais dessa área.

A nova edição apresenta em destaque: NR-9 – atualizada pela Portaria do MTE nº 1.297/2014 NR-15 – atualizada pela Portaria do MTE nº 1.297/2014 NR-16 – atualizada pela Portaria do MTE nº 1.565/2014 NR-30 – atualizada pela Portaria do MTE nº 2.062/2014

Faz parte desta edição, exemplos de laudos médico-periciais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com roteiros práticos em avaliação médica e exemplos de exames específicos.

O conjunto dos trabalhos organizados nesta obra tem o propósito de contribuir com um maior aprofundamento dos conhecimentos técnicos e científicos sobre perícias médicas dos que desejam atuar ou já atuam como médico perito. Esta atividade médica tem-se tornado cada vez mais necessária em previdência social, administrações públicas e privadas, seguradoras, justiça civil, criminal e trabalhista e nas mais diversas instâncias. O livro está organizado em sete capítulos; aglutina a contribuição de vários autores sobre a perícia médica judicial trabalhista, administrativa, previdenciária, médico-legal e securitária, abordando dentro destas o estabelecimento do nexo causal e discutindo os conceitos de incapacidade laborativa e dano corporal. O leitor tem a seu dispor um conjunto de informações que procuram proporcionar uma oportunidade de análise e discussão de alguns temas do conhecimento técnico e científico da perícia médica.

A exigência legal e a necessidade de uma compreensão técnica por parte do juiz com relação a determinados assuntos ligados a outras áreas do conhecimento exigem a nomeação de profissionais para a realização de perícias no âmbito dos processos judiciais. Essa situação, no entanto, não é muito simples e, de fato, muitas vezes tem se apresentado como o calcanhar de Aquiles para a efetividade processual, pois nem sempre a interlocução que se forma é adequada. Este livro, de autoria de Marcos Henrique Mendanha, é, portanto, de extrema importância, vez que busca, a partir da autoridade adquirida em anos de atuação pericial, exatamente, simplificar e qualificar esse diálogo entre juristas e peritos (médicos e engenheiros, na maioria dos casos), ainda mais porque parte de um pressuposto necessário: apresentar as questões técnicas pertinentes à saúde do trabalhador sem perder de vista os princípios jurídicos trabalhistas. Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Livre-Docente do Trabalho na Universidade de São Paulo.

O guia do Técnico em Segurança do Trabalho nasceu de dificuldades e necessidades observadas pelo autor em relação aos alunos e alunas dos cursos técnicos em segurança do trabalho, quando estes, ao adentrarem o mercado de trabalho, buscam estabelecer uma rotina de atuação dentro das organizações. Também foi fator de essência a oferta de alternativas àqueles que já estão atuando e que, muitas vezes, buscam outras maneiras de incrementar melhorias ao cotidiano da profissão. Seu conteúdo é fruto da experiência do autor como gestor, por mais de 15 anos, em processos de transformação na indústria. Além disso, a atuação docente ao longo de uma década também se faz presente aqui, facilitando o traço comparativo da realidade da sala de aula com aquela do mercado de trabalho. Todavia, o objetivo da obra é atrever-se numa metodologia da rotina para o Técnico em Segurança do Trabalho. Não é uma proposta definitiva e nem se encerra em si mesma, pois há sempre espaço para a criatividade e o protagonismo.

A série Segurança e Saúde no Trabalho Esquematizada foi criada com o propósito de auxiliar aqueles que estudam para concursos públicos e profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho e desejam conhecer detalhadamente as Normas Regulamentadoras (NRs). Como são muitas as NRs e frequentes são suas modificações, para que a obra não se tornasse muito grande e – por vezes – desatualizada, ela foi dividida em volumes. Este primeiro trata das NRs Genéricas e faz uma breve explicação acerca do processo de criação das Normas. As demais NRs serão tratadas em volumes com dez Normas cada um.