Livros de Medicina Legal

O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da normativa deontológica com especial destaque para seus reflexos éticos e jurídicos. O texto ora apresentado ao público investiga a fundo sob os diversos prismas relevantes a questão da vida e da morte, primando por uma orientação marcada por um horizonte antropológico que privilegia a dignidade da pessoa humana. A característica interdisciplinar desenvolvida com esmero e sensibilidade no trabalho enriquece o leitor para além de sua formação técnica, sob os aspectos humano e cultural.

A série Bizu Comentado vem apresentar a segunda edição do intitulado Perguntas e Respostas Comentadas em Medicina Legal, totalmente revisado, ampliado e reestruturado em capítulos específicos. Introduziu-se um capítulo de diagnóstico em Medicina Legal, em forma de exercícios rápidos, explorando-se esquemas e figuras, assim como um anexo com legislação pertinente ao que foi explorado em questões de natureza jurídica. Com isso pretende-se facilitar o estudo, sem perder de vista os objetivos da primeira edição, voltados para a preparação de candidatos a concursos públicos, bem como solidificar os conhecimentos adquiridos em livros-texto, sobretudo pelos acadêmicos de Medicina e de Direito.

Sinopse Em conformidade com o Código Civil de 2002, este Tratado divide-se em três partes. Na primeira, encontra-se, de forma bastante abrangente e inédita em livro, a história da psiquiatria forense, do nascimento até os dias atuais, com a legislação de vários países. A segunda parte visa, principalmente, a atender as necessidades da técnica pericial, abordando, por exemplo, a elaboração de laudos e de pareceres, linguagem médica versus linguagem jurídica, perícias indiretas e póstumas, vitimologia, periculosidade, interdição, anulação de testamento etc., tratadas à luz das modernas doutrinas psiquiátricas e jurídicas. Na terceira parte encontram-se todas as patologias psiquiátricas, seus quadros clínicos, nosografias e sinonímias, etiologias, prognósticos etc., articulados à parte jurídica, com suas implicações penais e civis. Acompanham casos clínicos que podem ser usados como "jurisprudência médica". Conteúdo 1ª Parte - História da Psiquiatria Forense Capítulo I - Normalidade Mental Versus Loucura, os Quatro Momentos do Embate 1º Momento 1 - A nau dos loucos 2 - Johann Weyer 2º Momento 1 - Casas de internamento 2 - Medicalização da loucura 3 - Frenologia e mesmerismo 3º Momento 1 - Philippe Pinel 2 - Terapêutica 3 - Vila dos Loucos 4 - Os Idealistas 5 - Os Organicistas 6 - Os Unicistas 7 - A psicopatologia 8 - Os testes psicológicos 9 - Outros mestres 4º Momento 1 - Os psicofármacos 2 - As psicoterapias 3 - Os sistemas de classificação 4 - Sobre as doutrinas 5 - A psicofisiologia 6 - A antipsiquiatria 7 - Outros mestres Capítulo II - O Nascimento da Consciência Humana e a Aurora do Direito Capítulo III - Os Códigos Antigos e os Rudimentos da Psiquiatria Forense 1 - Código de Hammurabi 2 - Código de Manu 3 - Outros códigos primitivos 4 - A Lei das XII Tábuas 5 - Corpus Juris Civilis Capítulo IV - A Mãe Medicina Legal 1 - A mãe medicina legal no medievo 2 - A mãe medicina legal no início da Idade Moderna Capítulo V - O Surgimento da Psiquiatria Forense 1 - O nascimento, com Paulo Zacchia 2 - Os primeiros momentos, ainda ligada à medicina legal Capítulo VI - A Individuação da Psiquiatria Forense 1 - A separação da medicina legal 2 - A criação dos manicômios judiciários Capítulo VII - A Psiquiatria Forense na Legislação Contemporânea 2ª Parte - Noções Gerais de Psiquiatria Forense Capítulo VIII - Perito e Assistente Técnico 1 - Perito 2 - Assistente técnico Capítulo IX - Laudos e Pareceres 1 - Laudos 2 - Pareceres Capítulo X - Linguagem Médica Versus Linguagem Jurídica 1 - No Direito Penal 2 - No Direito Civil 3 - Sistemas de classificação Capítulo XI - Simulação de Loucura e Mentira 1 - Simulação de loucura 2 - Mentira 2.1 - Mitomania 2.2 - Fabulação 2.3 - Pseudologia fantástica 3 - Síndrome de Munchausen Capítulo XII - Intervalos Lúcidos Capítulo XIII - Classificação dos Criminosos 1 - Considerações preliminares 2 - Criminosos impetuosos 3 - Criminosos ocasionais 4 - Criminosos habituais 5 - Fronteiriços criminosos 6 - Loucos criminosos 7 - Família de criminosos Capítulo XIV - Vitimologia Capítulo XV - Imputabilidade Penal Capítulo XVI - Modificadores da Responsabilidade Penal Específicos às Mulheres 1 - Período menstrual 2 - Período de gravidez e parto 3 - Puerpério 4 - Menopausa Capítulo XVII - Verificação de Periculosidade 1 - Exame criminológico 2 - Verificação de cessação de periculosidade 3 - Verificação de dependência de drogas Capítulo XVIII - Interdição e Levantamento de Interdição Capítulo XIX - Poder Familiar, Guarda de Menores e Regulamentação de Visitas Casuística Capítulo XX - Anulação de Casamento Casuística Capítulo XXI - Anulação de Negócios Jurídicos Casuística Capítulo XXII - Capacidade para Testar Casuística Capítulo XXIII - Indenizações 1 - Acidente de trabalho 2 - Dano moral e dano psíquico Casuística Capítulo XXIV - Honorários Periciais 3ª Parte - Transtornos Mentais e Implicações Forenses Capítulo XXV - Toxicomanias 1 - Considerações preliminares 2 - Maconha 3 - Haxixe e skunk 4 - Cocaína 5 - Crack 6 - Inalantes 7 - Anfetaminas 8 - Ópio e opiáceos 9 - Barbitúricos 10 - Alucinógenos 10.1 - Mescalina e psilocybina 10.2 - Santo Daime 10.3 - LSD 10.4 - Ecstasy 10.5 - Nova safra de alucinógenos sintéticos 11 - Calamantes, tranquilizantes 12 - Esteróides anabolizantes 13 - Tabaco e nicotina 14 - Maria-louca 15 - Implicações forenses 15.1 - Criminal 15.2 - Civil Casuística Capítulo XXVI - Alcoolismo 1 - Considerações preliminares 2 - Causas do alcoolismo 3 - Tipos de alcoolismo 3.1 - Alcoolista social 3.2 - Alcoolista habitual 3.3 - Alcoolista crônico 3.4 - Embriaguez patológica 3.5 - Dipsomania 3.6 - Psicose de Korsakov 4 - Implicações forenses 4.1 - Criminal 4.2 - Civil Casuística Capítulo XXVII - Epilepsia 1 - Considerações preliminares 2 - Epilepsia forma neurológica 3 - Epilepsia forma psicótica 4 - Epilepsia forma cndutopática 5 - Epilepsia forma mista 6 - Implicações forenses 6.1 - Criminal 6.2 - Civil Casuística Capítulo XXVIII - Encefalopatia 1 - Considerações preliminares 2 - Etiologia e quadro clínico 3 - Implicações forenses 3.1 - Criminal 3.2 - Civil Casuística Capítulo XXIX - Desenvolvimento Mental Retardado 1 - Considerações preliminares 2 - Graus de retardamento e quadros clínicos 2.1 - Retardo mental grave (idiotia) 2.2 - Retardo mental moderado (imbecilidade) 2.3 - Retardo mental leve (debilidade mental) 3 - Implicações forenses 3.1 - Criminal 3.2 - Civil Casuística Capítulo XXX - Desenvolvimento Mental Incompleto 1 - Considerações preliminares 2 - Surdo-mudez 2.1 - Implicações forenses 3 - Cegueira 3.1 - Implicações forenses 4 - Silvícola 4.1 - Implicações forenses 5 - Apedeutismo 5.1 - Implicações forenses 6 - Menoridade 6.1 - Implicações forenses Casuística Capítulo XXXI - Condutopatias (Transtornos de Personalidade e de Comportamento) 1 - Considerações preliminares 2 - História 3 - Quadro clínico 4 - Implicações forenses 4.1 - Criminal 4.1.1 - Assassinos seriais 4.1.2 - Parricidas 4.1.3 - Piromaníacos 4.2 - Civil Casuística Capítulo XXXII - Transtornos Neuróticos 1 - Considerações Preliminares 2 - Neurose obsessivo-compulsiva 3 - Neurose histérica 4 - Neurose fóbica 5 - Transtornos afetivos sazonais 6 - Transtornos por estresse pós-traumático 7 - Transtornos psicossomáticos 8 - Implicações forenses 8.1 - Criminal 8.2 - Civil Casuística Capítulo XXXIII - Transtornos Sexuais 1 - Considerações preliminares 2 - Transtornos do desejo sexual 3 - Parafilias 3.1 - Homossexualismo 3.2 - Exibicionismo 3.3 - Voyeurismo 3.4 - Frotteurismo 3.5 - Pedofilia 3.6 - Sadismo e masoquismo 3.7 - Estupradores de estátua e necrofilia 3.8 - Bestialismo ou Zoofilia 3.9 - Fetichismo 3.10 - Atentado violento ao pudor e estupro 3.11 - Sexo por telefone e letras obscenas 3.12 - Triolismo (swing) 3.13 - Outras parafilias 4 - Transtornos de identidade de gênero 4.1 - Introdução 4.2 - Transexualismo 4.3 - Transvestismo 4.4 - Intersexualismo 5 - Implicações forenses 5.1 - Criminal 5.2 - Civil Casuística Capítulo XXXIV - Transtorno Bipolar (Psicose Maníaco-Depressiva) 1 - Considerações preliminares 2 - Quadro clínico 2.1 - Psicopatologia 2.2 - Curso e prognóstico 2.3 - Etiologia 3 - Implicações forenses Casuística Capítulo XXXV - Esquizofrenia 1 - Considerações preliminares 2 - Tipo catatônica 3 - Tipo hebefrênica 4 - Tipo simples 5 - Tipo paranóide 6 - Tipo residual 7 - Tipo tardia 8 - Implicações forenses 8.1 - Criminal 8.2 - Civil Casuística Capítulo XXXVI - Outros Transtornos Psicóticos, Agudos e Crônicos 1 - Considerações preliminares 2 - Transtorno esquizofreniforme 3 - Bufê delirante 4 - Transtorno esquizoafetivo 5 - Folie a deux e epidemia psíquica 6 - Paranóia 7 - Psicose alucinatória crônica 8 - Parafrenia 9 - Neurossífilis 10 - Implicações forenses 10.1 - Criminal 10.2 - Civil Casuística Capítulo XXXVII - Psicose Sintomáticas (Transtornos Mentais Psicóticos Decorrentes de Doenças Físicas, não Cerebrais) 1 - Considerações preliminares 2 - Enfermidades físicas que causam transtornos mentais 3 - Quadro clínico 4 - Implicações forenses 4.1 - Criminal 4.2 - Civil Casuística Capítulo XXXVIII - Transtornos Mentais na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida 1 - Considerações preliminares 2 - Quadro clínico e evolução 3 - Implicações forenses 3.1 - Criminal 3.2 - Civil Casuística Capítulo XXXIX - Transtornos Mentais de Origem Endócrina 1 - Considerções preliminares 2 - Hipertireoidismo 3 - Hipotireodismo 4 - Doença de Cushing 5 - Doenças Addison, hipopituitarismo e acromegalia 6 - Mixedema congênito 7 - Efeitos psicológicos da cortisona e derivados 8 - Diabetes 9 - Distúrbios das glândulas sexuais 10 - Insuficiência pluriglandular 11 - Implicações forenses 11.1 - Criminal 11.2 - Civil Casuística Capítulo XL - Trantornos Mentais devidos a Agentes Tóxicos 1 - Considerações preliminares 2 - Principais agentes tóxicos e quadro clínico 3 - Implicações forenses 3.1 - Criminal 3.2 - Civil Casuística Capítulo XLI - Transtornos Mentais nos Tumores Cerebrais e nos Traumatismos de Crânio 1 - Tumores cerebrais 2 - Traumatismos de crânio 3 - Implicações forenses 3.1 - Criminal 3.2 - Civil Casuística Capítulo XLII - Transtornos Mentais nos Acidentes Vasculares Celebrais 1 - Considerações preliminares 2 - Quadro clínico 3 - Implicações forenses 3.1 - Criminal 3.2 - Civil Casuística Capítulo XLIII - Doenças Pré-Senis 1 - Considerações preliminares 2 - Enfermidade de Alzheimer 3 - Enfermidade de Pick 4 - Enfermidade de Creutzfeldt-Jakob 5 - Enfermidade de Huntington 6 - Outras enfermidades pré-senis 7 - Implicações forenses Casuística Capítulo XLIV - Doenças Senis 1 - Considerações preliminares 2 - Depressão involutiva 3 - Mania involutiva 4 - Arteriosclerose cerebral 5 - Demência senil 6 - Transtornos psicóticos de início tardio 6.1 - Parafrenia tardia 6.2 - Delírio de perseguição senil 6.3 - Presbiofrenia 6.4 - Demência de Parkinson 7 - Neuroses na velhice 8 - Implicações forenses 8.1 - Criminal 8.2 - Civil Casuística Bibliografia Índice