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Livro - A Coisa Julgada no Código de Processo Civil - Senra

Livro - A Coisa Julgada no Código de Processo Civil - Senra

SKU 9788544230459
ISBN 9788544230459|Edição 2ª|Ano 2019|Idioma Português|Autor Senra, Alexandre |Páginas 352|Encadernação Brochura|Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
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Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e material da figura. Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo com que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro - capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nenhuma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio.

Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica.

Rodrigo Reis Mazzei
Professor da UFES e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo.
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