Livro - Análise Econômica do Direito - Mackaay

As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se nesse contexto a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico. Esta obra foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerada um dos dez melhores livros de direito de 2006.

A análise da marcha humana normal ou patológica tem sido aplicada no diagnóstico de alterações neuromusculares, musculoesqueléticas e como forma de avaliação pré e pós-tratamento cirúrgico, ortótico, medicamentoso e/ou fisioterapêutico. Esta análise é realizada em diversos laboratórios de marcha do mundo, contudo, ainda é pouco difundida no Brasil. Entre os fatores que limitam a sua difusão pode-se citar, como um dos principais, a insuficiência de recursos humanos capacitados a realizar uma análise de marcha e interpretar seus resultados. A necessidade da tradução de Análise de Marcha vem de encontro a esta limitação, visando aumentar o interesse e a capacitação de novos pesquisadores, além de estimular o estudo do assunto dentro das universidades brasileiras, visto que um dos problemas no ensino é a escassez de literatura nacional sobre o tema. Esta obra merece destaque por estar dividida em três volumes, abordando a marcha humana de forma ampla e didática e permitindo ao profissional estudar o assunto que lhe for de maior interesse. Sendo a marcha uma atividade funcional do ser humano e objetivo final de tratamento na reabilitação da maioria das patologias ortopédicas e neurológicas, é fundamental que se amplie o entendimento sobre a mesma buscando uma melhor conduta terapêutica. Por isso, a leitura de Análise de Marcha em seus três volumes, é de grande relevância, pois será capaz de auxiliar a pesquisa e principalmente a prática clínica ambulatorial da avaliação e reabilitação da marcha. O terceiro volume, Sistemas de Análise de Marcha, refere-se aos diferentes sistemas de análise de marcha disponíveis. É importante salientar que sendo a edição original de 1992, muito se modificou no âmbito dos sistemas de análise de marcha ao longo destes anos, em razão do avanço tecnológico. Contudo, as informações apresentadas, concernentes a este tema, não perdem sua importância, mantendo um caráter introdutório com respeito aos principais métodos de análise de marcha então aplicados. A leitura desta obra será capaz de auxiliar a pesquisa e principalmente a prática clínica ambulatorial da avaliação e reabilitação da marcha. Jacquelin Perry Especializada em educação física (1935-1940), introduz-se na fisioterapia em 1941, expandindo seus conhecimentos de anatomia, cinesiologia e deficiência física. Nessa mesma década adquire ampla experiência clínicaem hospitais do exército norte-americano. Posteriormente (1951-1955), especializa-se em cirurgia ortopédica, empregando a análise observacional e reunindo grande conhecimento na correção de incapacidades da marcha. Em 1955, une-se ao Centro Médico Rancho Los Amigos, onde atua no tratamento e análise de pacientes hemiplégicos, com poliomiete e amputados. Em 1968, desenvolve o laboratório de marcha. Atualmente Jacquelin Perry é chefe do departamento de Patocinesiologia do Centro Médico Rancho Los Amigos.

O Jurista e Prof. Paulo Nader consegue, iluminado por base filosófica firme e conhecimento jurídico excepcional, não se alhear da realidade existente, cuja consideração se torna cada vez mais necessária, quando se cuida do Direito e da Justiça. Em visão multiforme e elegante, encara e analisa o Direito das Sucessões, formulando, de maneira objetiva, clara e eficiente, o entendimento que extrai sobre o assunto e suas especificidades, no atual Código Civil, sem esquecer, nessa jornada, das circunstâncias sociais e psicológicas cuja consideração é imperiosa no estudo de qualquer ciência e principalmente no da ciência jurídica. Para isso, não deixando de invocar o Direito anterior, quando necessário e apropriado, inclusive manifestando adequada crítica àquilo que merece tal consideração, indica a solução que tem como conveniente e apta a resolver o detalhe motivador da censura. A partir de procedente observação sobre o íntimo vínculo existente entre os direitos sucessório, de família e o das coisas, constituindo-se o primeiro em “um prolongamento” dos outros dois, examina os inúmeros detalhes da transmissão de bens mortis causa (...). Sem olvidar a importância do elemento histórico, como “testemunha dos tempos, a luz da verdade, a vida da memória, a mestra da vida”, na referência de Cícero, a ele dirige sua atenção, como forma de elucidar a apropriada compreensão de aspectos em que tal seja preciso, não se desocupando da origem gramatical informadora do conceito de institutos jurídicos e que acaba por orientar o exato entendimento daquilo em que se constituem e sua precisa finalidade. Embora se cuide de livro escrito por cientista e filósofo, não desconsidera o aspecto prático necessário a seu trabalho, utilizando-se, como guia, tanto da experiência passada quanto da realidade atual, levando em conta, para o resultado final, interpretação humanizadora e que possibilita atingir o fim social a que se destina a lei. Se “estudar o direito é compreender a sociedade como um todo econômico, moral e político, e perceber o que as doutrinas sociais determinam no campo dos conhecimentos jurídicos” (Interpretação do Código Civil, São Paulo: Liv. e Oficinas Magalhães, 1919, p. 94 e 12/13), segundo Spencer Vampré, pode-se afirmar que tal descrição serve como moldura precisa para a maneira como o Prof. Paulo Nader desenvolve as lições ministradas no presente volume. Os estudantes que as lerem induvidosamente compreenderão o quanto nelas consta, enquanto os profissionais forenses certamente afirmarão – como ora faço – cuidar-se de livro em que mesmo pontos controvertidos conseguem ser expostos com a simplicidade própria àqueles privilegiados pela natureza com o dom de transmitir o conhecimento adquirido, sem esquecer o autor, contudo, do que a vida formula no dia a dia e a importância que isto tem para o exato entendimento da realidade e suas consequências! Antonio Carlos Mathias Coltro

A obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do direito de empresa, sendo fonte segura de doutrina.