Livro - Código de Defesa do Consumidor

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante e atual. Inovando em relação às anteriores, nesta 10.ª edição os comentários foram divididos em dois volumes: o Volume I, dedicado ao direito material, e o Volume II, ao direito processual, sendo que sua parte substancial é destinada ao estudo do minissistema brasileiro de processos coletivos, integrado pela Lei da Ação Civil Pública e pelas disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor. A separação dos textos beneficia o consumidor, que poderá adquirir os dois volumes separadamente, de acordo com seus interesses e sua conveniência, e também a própria obra, por possibilitar maior visibilidade às disposições do minissistema brasileiro de processos coletivos. A divisão atende, inclusive, à postura contemporânea que aponta para a existência de um verdadeiro direito processual coletivo, com princípios e institutos próprios, constituindo disciplina processual autônoma.

Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor já se consagraram no mercado bibliográfico jurídico como segura fonte de conhecimento e pesquisa. Ambos contém um índice completo de leis e súmulas e um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor (34 ª edição) está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas. No Código Civil, além das alterações nos arts. 968-II (inscrição do empresário) e 1.367 (propriedade fiduciária) e da introdução do art. 1.368-B (alienação fiduciária em garantia), destacam-se as modificações nos arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 (guarda compartilhada). Já na legislação extravagante, chamamos a atenção para a Lei 12.965, de 23.4.14, que estabeleceu o Marco Civil da Internet, e para a Lei 13.097, de 19.1.15, que trata de anotações na matrícula do imóvel, entre outros assuntos. Merecem menção, ainda, as alterações: (i) no Estatuto da Criança e do Adolescente, promovidas pelas Leis 12.955, de 5.2.14, 12.962, de 8.4.14, 13.010, de 26.6.14, 13.046, de 1.12.14, e 13.106, de 17.3.15; (ii) na Lei 9.656, de 3.6.98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, introduzidas pelas Leis 13.003, de 24.6.14, e 13.127, de 26.5.15; (iii) na Lei dos Registros Públicos, promovidas pelas Leis 13.112, de 30.3.15, e 13.114, de 16.4.15; e (iv) na Lei do Bem de Família, por conta da Lei Complementar 150, de 1.6.15. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil. A nova edição do Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor (47ª edição) foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destacado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil.

O Livro Complementar de Perguntas e Respostas é um auxiliar compacto, portátil, porém completo, à segunda edição do livro Cirurgia Plástica – Princípios Básicos, de Dr. Jeffrey Janis. Este livro apresenta aproximadamente 1 200 questões para auxiliar os cirurgiões plásticos na memorização dos princípios fundamentais abordados no texto de Cirurgia Plástica – Princípios Básicos. • O Livro Complementar de Perguntas e Respostas é o único livro na área com grande número de perguntas com as respostas detalhadas para ajudar os leitores a avaliar sua fixação dos fundamentos da cirurgia plástica. • Cada capítulo corresponde ao capítulo equivalente de Cirurgia Plástica – Princípios Básicos, na mesma ordem e com reprodução de ilustrações legendadas relevantes. São abordados todos os tópicos chave. • Clinicamente orientado – e cada questão pode ser respondida a partir do livro original de referência. • Tanto as questões de múltipla escolha quanto as questões de associação no formato de melhor resposta única testam os conhecimentos dos leitores sobre o conteúdo. • As questões se assemelham ao estilo e ao conteúdo das questões frequentemente feitas em exames. • Cada capítulo foi revisto por residentes para assegurar a clareza e a relevância clínica. • As resposta são explicadas detalhadamente, e as respostas corretas e incorretas são justificadas. • As perguntas são repetidas na seção de respostas para evitar que o leitor tenha que ir e voltar ao texto. • Destaques clínicos são utilizados ao longo do livro, permitindo que o leitor aplique seus conhecimentos. • As referências bibliográficas são acrescentadas como fontes adicionais. O Livro Complementar de Perguntas e Respostas é um livro obrigatório, de tamanho compacto, que se mostrará valioso para todos os residentes em cirurgia plástica, bem como para cirurgiões experientes, no teste de seus conhecimentos básicos ao se prepararem para testes ou para o exame de reacreditação.

Esta obra comenta o Código de Processo Civil, artigo por artigo, de forma didática, com o objetivo de facilitar a compreensão do tema aos profissionais das carreiras jurídicas, estudantes de Direito, bem como para aqueles que se preparam para prestar concurso público. Os comentários dos artigos apresentam o posicionamento doutrinário, jurisprudencial e sumular, bem como o comparativo com o Código de Processo Civil de 1973, destacando as principais mudanças sofridas na legislação, sob a ótica da constitucionalização do processo, e abordando as novidades trazidas pela lei. Por abordar individualmente cada artigo, de forma detalhada e de maneira que facilite a leitura, trata-se de obra obrigatória para compreensão dos institutos de direito processual civil e temas correlatos.