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Livro - Comentário à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Piovesan

Livro - Comentário à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Piovesan

SKU 9788530986957
ISBN 9788530986957|Edição 1ª|Ano 2019|Idioma Português|Autor Piovesan, Flávia - Fachin, Melina Girardi - Mazuolli, Valétio de Oliveira|Páginas 496|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
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Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais. Trata-se de trabalho profundo e sem igual na doutrina jusinternacionalista brasileira, capaz de fazer compreender todo o mecanismo interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos na ordem jurídica pátria.

Os autores são renomados juristas, reconhecidos internacionalmente e com atuação marcante na seara do direito internacional dos direitos humanos. As experiências somadas tornaram possível que tais comentários viessem à luz repletos de completude e profundidade, permitindo ao leitor interessado conhecer, em detalhes, os direitos reconhecidos pela Convenção Americana e o rito de processamento do Estado perante o sistema interamericano de direitos humanos.

Cada dispositivo da Convenção Americana foi aqui estudado parte a parte, com imensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, sobretudo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim, a obra foi capaz de demonstrar o estado da arte da proteção internacional dos direitos humanos no continente americano.

Portanto, este livro não pode faltar à mão de professores e estudantes de direito internacional e direitos humanos, dos profissionais do direito brasileiro (v.g., advogados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados) e dos engajados na temática das relações exteriores (v.g., diplomatas, membros de missão permanente, funcionários consulares etc.).

PARTE I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos

Capítulo I – Enumeração de Deveres

Capítulo II – Direitos Civis e Políticos

Capítulo III – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Capítulo IV – Suspensão de Garantias, Interpretação e Aplicação

Capítulo V – Deveres das Pessoas

PARTE II - Meios da Proteção

Capítulo VI – Órgãos Competentes

Capítulo VII – Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Capítulo VIII – Corte Interamericana de Direitos Humanos

Capítulo IX – Disposições Comuns

PARTE III - Disposições Gerais e Transitórias

Capítulo X – Assinatura, Ratificação, Reserva, Emenda, Protocolo e Denúncia

Capítulo XI – Disposições Transitórias

ANEXO - Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

I. Natureza e Propósitos

II. Composição e Estrutura

III. Sede e Reuniões

IV. Funções e Atribuições

V. Secretaria

VI. Estatuto e Regulamento

VII. Disposições Transitórias

Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

TÍTULO I – ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO

TÍTULO II – PROCEDIMENTO

TÍTULO III – RELAÇÕES COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

TÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos

TÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA CORTE

TÍTULO II – DO PROCESSO

TÍTULO IV – RETIFICAÇÃO DE ERROS

TÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

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A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde.

Aqui, profissionais e estudantes de medicina encontram os principais títulos necessários para estudos mais aprofundados e consultas diárias.

Na seção de livros de medicina, os alunos que estão se preparando para a profissão encontram as obras mais recomendadas por professores e instituições renomadas do mundo todo, como o popular Blackbook Clínica Médica. Para os médicos que já atuam no dia-a-dia do atendimento clínico, dispomos de guias fundamentais para o cotidiano, como o Tratado de Fisiologia Guyton. Há ainda um vasto estoque para áreas específicas, desde clínica médica até a neurologia, passando por outras áreas, como psicologia e a sessão de livros de nutrição.

Para quem procura livros de enfermagem, a Florence dispõe dos melhores volumes do mercado quanto a qualidade de conteúdo, como o Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Especialistas e alunos que estejam procurando títulos de outras áreas, como livros de odontologia e livros de veterinária, também tem espaço por aqui. Venha conferir!

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