Livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Costa - Juruá

A Lei 11.101/2005, que trata da recuperação empresarial e da falência, é de fundamental importância para os operadores do Direito e demais agentes de mercado. A substancial reforma dessa Lei, por meio da Lei 14.112/2020, criou um novo sistema de insolvência empresarial que merece ser estudado a fundo. As novas ferramentas jurídicas trazidas pela reforma modernizaram a legislação brasileira, colocando-a em linha com os mais modernos diplomas legais do mundo.
 

Prefaciada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, a presente obra é instrumento essencial para o estudo de todas essas novidades e para a boa compreensão e aplicação das várias formas de recuperação empresarial e de falência.
 

Passado mais de um ano da vigência das alterações trazidas pela Lei 14.112/2020, é necessária uma reavaliação dos institutos falimentares e recuperacionais à luz da interpretação que a jurisprudência dos nossos Tribunais vem conferindo às novidades legislativas. Nesse sentido, esta terceira edição apresenta e discute os entendimentos mais atuais sobre as novidades trazidas pela grande reforma da lei de recuperação de empresas e falências. Além disso, foi feita uma atualização dos atos normativos editados pelo Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para boas práticas em processos de insolvência empresarial.
 

Apresenta-se, também, comentários sobre os novos dispositivos legais que tratam da Sociedade Anônima do Futebol – S.A.F., da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), entre outros, assim como sobre as atualizações dos entendimentos jurisprudenciais que versam sobre habilitação e impugnação de crédito, desconsideração da personalidade jurídica, insolvência transnacional, débitos fiscais, fresh start, recuperação extrajudicial e cessão de créditos.
 

Ressalte-se que, para elaboração desta edição, também foram compilados os posicionamentos doutrinários dos principais pensadores sobre insolvência no Brasil, principalmente a respeito de seus entendimentos sobre as novas regras trazidas pela Lei 14.112/2020.

Daniel Carnio Costa

Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. Professor de Direito Comercial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Titular do Doutorado da Uninove/SP. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University, EUA. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutorado pela Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, França (sem tese). Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ (2018/2020). Juiz Auxiliar da Presidência do STJ (2020/2022). Membro do Grupo de Trabalho do CNJ para falências e recuperações empresariais. Membro da comissão de juristas do Ministério da Fazenda que elaborou o texto que alterou a Lei de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Alexandre Nasser de Melo

Advogado com ampla atuação em causas empresariais. Coordenador e professor da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Exerceu o cargo de síndico, gestor judicial, liquidante ou administrador judicial em mais de uma centena de processos de insolvência. Sócio fundador da Nasser de Melo – Advogados Associados, escritório especializado em Direito Empresarial e da Credibilità Administrações Judiciais, empresa focada em administração judicial, inventariança e perícia.