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Livro Condenação de Inocentes - Silva - Juruá

Livro Condenação de Inocentes - Silva - Juruá

O Problema do Reconhecimento de Pessoas e as Falsas Memórias no Direito Criminal
SKU 9786556051482
ISBN 9786556051482|Edição 1ª|Ano 2020|Idioma Português|Autor Silva, Henrique Alvarenga - Brandão, Gian Miller|Editora Juruá|Páginas 92|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + prazo do frete escolhido
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Até o início do século XX, vigorava a noção de que o sistema judicial era quase infalível e o veredito do júri era considerado sagrado (MACFARLANE, 2005). Mas ao longo do século XX ficou evidente que existe um grande número de condenações de inocentes. O surgimento dos testes de identificação genética pelo DNA (desoxyribonucleic acid), em 1985, suscitou um grande movimento de revisão criminal e possibilitou a comprovação da inocência de inúmeros condenados. Estima-se que cerca de 3 a 5% das condenações sejam equivocadas, gerando consequências pessoais e sociais devastadoras, além de ferirem de forma aguda o sentimento social da capacidade do Estado em promover a justiça.

A maioria das pesquisas sobre o tema indica que os erros na prova de reconhecimento de pessoas sejam uma das principais causas dessa tragédia. Até recentemente, acreditava-se que a memória era falha apenas devido ao processo de esquecimento ou da falta da atenção aos detalhes. Somente muito recentemente, a partir da década de 70, é que começou a se construir o entendimento de que a nossa mente armazena as lembranças de uma forma dinâmica, que podem ser modificadas a partir de diversas intervenções, ou seja, nossas memórias podem ser “contaminadas”. Em outras palavras, nossas memórias podem ser modificadas e nossas lembranças podem não mais corresponder à realidade. Esse fenômeno, denominado de “falsas memórias”, trouxe inúmeras discussões sobre a necessidade de reformar o procedimento de reconhecimento de pessoas para minimizar a “contaminação” da memória durante o procedimento. Apesar do surgimento de inúmeros protocolos sobre esse procedimento nos últimos anos na literatura especializada, a adoção dessas medidas ainda é incipiente na grande maioria dos países. No Brasil ainda não existem protocolos legais formalizados para isso e as discussões sobre esse tema ainda são restritas a ambientes acadêmicos. É fundamental trazer essa discussão para o campo prático do Direito e buscarmos futuramente reformular o procedimento de reconhecimento com fundamentação técnico-científica adequada para evitarmos que cidadãos inocentes continuem sendo condenados por crimes que não cometeram.

HENRIQUE ALVARENGA DA SILVA

Médico Psiquiatra, graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Psiquiatria pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Psicoterapia Cognitiva-Construtivista (Núcleo de Psicoterapia Cognitiva de São Paulo). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves – UNIPTAN. Professor do Curso de Medicina do Centro de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) nas disciplinas “Métodos de Ensino e Pesquisa” e “Saúde Mental”. Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, nas disciplinas de Psiquiatria e de Psicopatologia. Mestre em Ensino em Saúde pela UNIFENAS. Tem experiência em psiquiatria clínica, neurociências, pesquisa e análise de dados, com ênfase na interface entre a ciência, tecnologia, filosofia, comportamento e emoção. Currículo no Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147640440978297

GIAN MILLER BRANDÃO

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito e Processo Penal. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Palestrante em áreas do Direito e Educação. Proprietário do Escritório “Gian Miller Brandão Advogados”. Currículo no Lattes: http://lattes.cnpq.br/7028545239239203

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