Livro Condomínio e Incorporação Imobiliária - Pedroso - Revista dos Tribunais

A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do.condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002.Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias.sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime.jurídico.Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais.com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em.cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança.objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo.imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo.Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os.direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais,.revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência.condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.