0 0
0 0

13% OFF
Livro - Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional - Costa - Juruá

Livro - Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional - Costa - Juruá

SKU 9788536253657
ISBN 9788536253657|Edição 1ª|Ano 2015|Idioma Português|Autor Costa, Bruno Andrade|Editora Juruá|Páginas 148|Encadernação Brochura|Disponibilidade 7 a 10 dias úteis + o prazo do frete escolhido
R$ 44,90
R$ 38,99
ou R$37,82 à vista (com 3,00% de desconto no Boleto)
Quantidade
Consulte opções de parcelamento

1 x sem juros de R$38,99


Alguns livros estão sujeitos a disponibilidade nos fornecedores/editoras.

Loja Confiável


Frete GRÁTIS Sul e Sudeste nas compras acima de R$229,00 e frete REDUZIDO para todo o país!

Para concluir sua compra, basta clicar em COMPRAR e seguir os próximos passos!


Compartilhar no Whatsapp

A Constituição da República de 1988 rompe em definitivo com o modelo Liberal e inaugura uma nova fase do Estado brasileiro, o Estado Social Democrático de Direito, exigindo do Poder Judiciário uma atuação cada vez mais ativa nas ações do Estado, o que trouxe à tona não apenas a questão da judicialização das políticas públicas, mas, principalmente, a problemática de decisões judiciais ineficazes e descoladas da realidade.

A confiança nas virtudes diferenciadas dos juízes, em seu “ativismo sem fronteiras”, que alguns ainda defendem com ar de novidade, já deixou de ser algo defensável para se transformar em um pesadelo para os órgãos de execução do Estado, em razão de decisões judiciais prolatadas sem o auxílio de ninguém (nem mesmo técnico do processo), em escala industrial (alta produtividade), e sem a infraestrutura técnica adequada.

Por esse prisma, o autor faz uma análise acerca da dinâmica e estrutura que os direitos sociais adquiriram no Brasil e realiza um detido estudo de adequação processual para veicular essas demandas, defendendo que a construção da decisão judicial que veicule direitos sociais que irradiem efeitos para a coletividade, como instrumento de implementação de políticas públicas, deverá ser, primariamente, um processo de construção da realidade, por meio da participação ativa dos atores das políticas públicas, cabendo ao Poder Judiciário atuar como mediador, a fim de conduzir e impelir o diálogo entre as partes e, se necessário, utilizar-se do exercício da coerção legítima.

Sob esta perspectiva, o processo judicial que verse sobre política pública social deverá ser uma sequência de atos valorados, que alcançariam a decisão do juízo ou até do acordo entre as partes, para cuja formação todos concorreram.

CADASTRE SEU E-EMAIL E RECEBA NOTÍCIAS, LANÇAMENTOS E PROMOÇÕES

A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde.

Aqui, profissionais e estudantes de medicina encontram os principais títulos necessários para estudos mais aprofundados e consultas diárias.

Na seção de livros de medicina, os alunos que estão se preparando para a profissão encontram as obras mais recomendadas por professores e instituições renomadas do mundo todo, como o popular Blackbook Clínica Médica. Para os médicos que já atuam no dia-a-dia do atendimento clínico, dispomos de guias fundamentais para o cotidiano, como o Tratado de Fisiologia Guyton. Há ainda um vasto estoque para áreas específicas, desde clínica médica até a neurologia, passando por outras áreas, como psicologia e a sessão de livros de nutrição.

Para quem procura livros de enfermagem, a Florence dispõe dos melhores volumes do mercado quanto a qualidade de conteúdo, como o Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Especialistas e alunos que estejam procurando títulos de outras áreas, como livros de odontologia e livros de veterinária, também tem espaço por aqui. Venha conferir!

Entregamos em todo o Brasil via transportadora. Entrega rápida nos Estados do ParanáSão Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e outros!

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca