A decretação da pandemia e o estado de emergência sanitária no país impuseram duro golpe às relações do trabalho, que precisaram com urgência de novas medidas por meio de Medidas Provisórias. São regras que em verdadeiro estado de emergência visaram à proteção do trabalho, renda e emprego. Percebe-se que milhões de trabalhadores estão à margem de qualquer proteção, e igualmente precisam sobreviver. Estas medidas provisórias foram submetidas ao Legislativo, de forma a ratificá-las ou não, e até ao Supremo Tribunal Federal. Algumas perderam vigência, outras foram alteradas, e outras ainda estão em renovação ou em curso. Todas, neste cenário, com enorme insegurança jurídica, quer de adequação, quer de aplicação e ainda em movimentação. Assim é que os juslaboralistas se propõem a interpretar a aplicação de tais medidas em meio a tamanha rede normativa instável. Os autores pretendem dar sua cota de participação e colaboração, lançando-se ao desafio de analisar parte delas mesmo quando sequer há firme jurisprudência a respeito. É o risco da fundamentada, mas rápida, apreciação desse mundo em transição e que maneja o trabalho como forma de sobrevivência.

ANDRÉ JOBIM DE AZEVEDO

Advogado sócio de Faraco de Azevedo. Especialista em Direito Internacional Econômico e Processo Civil. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da PUCRS desde 1990. Professor Convidado do Curso da Pós-Graduação da ABDConst. Membro Titular da Cadeira 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL – CAF, desde 2011. Atual Diretor Executivo; Titular da Cadeira 02 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho; Ex-presidente fundador e atual diretor de Relações Internacionais; Membro do Conselho Superior do Comitê de Arbitragem da OAB/RS.

LUIZ EDUARDO GUNTHER

Pós-doutor pela PUCPR e Doutor pela UFPR. Desembargador do Trabalho do TRT 9. Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba, na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado em Direito). Professor Convidado do Curso da Pós-Graduação da ABDConst. Membro Titular da Cadeira 09 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Conselho Editorial da Juruá Editora, do Instituto Memória e Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Orientador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9.

MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Professor do Centro Universitário Internacional – UNINTER, e da Graduação e do PPGD (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenador da Especialização em Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da ABDConst, Professor Convidado da Especialização da PUCRS. Advogado. Pós-doutor pela UNIROMA II – Tor Vergata, Doutor pela UNIROMA I – Sapienza e Mestre pela PUC-SP. Membro Titular da Cadeira 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro Correspondente do Paraná da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho e do Centro de Letras do Paraná. Líder do NEATES.

Coleção Direito Empresarial & Cidadania

DIRETORA

VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

Doutora em Direito. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professora e Coordenadora do Mestrado e Doutorado UNICURITIBA. Proprietária e Diretora do Escritório Séllos Knoerr – Sociedade de Advogados. Escritora, Pesquisadora e Palestrante.