Livro - Crimes Contra a Pessoa - Gilaberte

Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra. Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

As pessoas pouco falam da violência sofrida dentro de casa; é uma violência calada, invisível e invisibilizada pelos pactos familiares do silêncio, em nome de uma confiança esperada. O objetivo deste livro é o de romper esse conluio do silêncio ao ouvirmos as pessoas idosas falando da violência intrafamiliar, do seu sofrimento, da percepção do agressor, da dinâmica familiar e de seu imaginário, tratando também das diferentes estratégias de enfrentamento dessa violência. O Conluio do Silêncio ¿ A Violência Intrafamiliar contra a Pessoa Idosa é voltado para a defesa dos direitos humanos, da dignidade e do respeito por uma faixa da população, cujo número e cuja proporção tendem a aumentar. Apenas Brasil, Índia, África do Sul e China possuem juntos 273 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, correspondendo a 40,6% da população idosa mundial. É fundamental alertarmos para o combate ao idadismo (preconceito e discriminação em razão da idade), assim como há o combate ao racismo, à homofobia e à discriminação contra a mulher.