Livro Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - Hammerschmidt - Juruá

Prefácio do Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior.
 

• Crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)

• Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)

• Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974)

• Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982)

• Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990)

• Processo Eleitoral

• Resoluções do TSE e dos TREs
 

Esta obra tem a feliz oportunidade de vir à luz justamente num ano eleitoral, ocasião em que a pesquisa, a doutrina e os ensinamentos consolidados nos presentes comentários terão uma rápida e pronta aplicação.
 

Neste momento em que grassa a desilusão no âmbito político, este livro constitui uma verdadeira profissão de fé nos instrumentos jurídicos, como ferramenta hábil para aperfeiçoar a prática política corriqueira e pequena, que seja capaz de apontar caminhos para a alta política e para a plenitude da cidadania.
 

A pesquisa aqui retratada tem também a marca da diversidade brasileira, com autores de norte a sul, leste a oeste deste nosso país continental. Essa pluralidade é o outro nome da democracia, inclusiva, de todas as pessoas.
 

Enfim, esta é uma obra da esperança, na justiça, na equidade e de que tempos melhores já estão vindo. A democracia representativa ainda está longe da utopia política de uma democracia direta, que a sociedade digital prometeu implantar, mas até agora não conseguiu, ao contrário, o data power no âmbito político tem contornos cada vez mais opressivos. Mas é justamente a transcendência do atual cenário eleitoral que constitui o tecido deste trabalho cuidadoso e ávido à espera do leitor.
 

José Eduardo de Resende Chaves Júnior
 

Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidad Carlos III de Madrid, Professor convidado do PPGD da UFMG e Professor Adjunto do IEC-PUCMINAS. Presidente da União Ibero-americana de Juízes - UIJ, Diretor Nacional de Cultura da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, ex-presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ e Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL. Desembargador aposentado do TRT-MG. Advogado.

DENISE HAMMERSCHMIDT 
 

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona. Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona. Mestra em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar. Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla - La Mancha – Espanha. Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha. Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Atualmente é Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o biênio 2021/2023 e Juíza Eleitoral da 175 Zona Eleitoral em Curitiba junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1900-1666.
 

COLABORADORES:
 

Adilor Danieli

Adriano Menechini

Alexandre Guimarães Melatti

Almir Santos Reis Junior

André Luiz Querino Coelho

Antônio Veloso Peleja Júnior

Bianca Andrighetti Coelho

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Eduardo Figueiredo

Carlos Eduardo Pires Gonçalves

Cláudio Ribeiro Lopes

Cleberson Cardoso de Oliveira

Cleverson Antonio Cremonez

Clodomiro José Bannwart Junior

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Diego Prezzi Santos

Emily Garcia

Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

Fabiana Irala de Medeiros

Fábio André Guaragni

Ferdinando Scremin Neto

Fernanda do Nascimento

Flavia Osmarin Tosti Menegon

Francisco Cardozo Oliveira

Francisco Dirceu Barros

Géssica Borges Pretto

Gilciane Allen Baretta

Glaucio Francisco Moura Cruvinel

Gonçalo Farias de Oliveira Junior

Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff

Gustavo Swain Kfouri

Heloise Siqueira Garcia

Janiere Portela Leite Paes

José Renato Martins

Jussara Schmitt Sandri

Leandro Garcia Machado Govinda

Leonardo Menegon

Lilian Regina Terres Moroso

Lorany Serafim Morelato

Luciana Caetano da Silva

Luiz Fernando Kazmierczak

Marcelo Oliveira Pereira Valões

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes

Mario Luiz Ramidoff

Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz

Miguel Belmonte Neto

Moara dos Santos Daiprai

Moisés Casarotto

Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira

Nilso Paulo da Silva

Olivar Augusto Roberti Coneglian

Oto Luiz Sponholz Júnior

Pablo Bogéa Pereira Santos

Pablo Milanese

Patrícia Gasparro Sevilha Greco

Paulo Fabrício Camargo

Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito

Priscila Kutne Armelin

Renata Chabowski Desplanches

Renata Mattos Fidalgo

Renê Chiquetti Rodrigues

Rodrigo de Lima Mosimann

Rogério Augusto Silva

Sandra Regina Romanel Pianowski

Silvana Aparecida Plastina Cardoso

Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

Thalita Fabris da Silva

Vinicius Bonalumi Canesin

Wallton Pereira de Souza Paiva

Zeno Luis Quadros Junior