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Livro - Curso de Direito Constitucional - Moraes - Atlas

Livro - Curso de Direito Constitucional - Moraes - Atlas

SKU 9788597024593
ISBN 9788597024593|Edição 12ª|Ano 2020|Idioma Português|Autor Moraes,Guilherme Peña de |Páginas 1024|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5-7 dias úteis + prazo do frete escolhido
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As matérias referentes ao Direito Constitucional que são estudadas neste Curso obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.

A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mil obras literárias, nacionais e estrangeiras.

Com este livro, Guilherme Peña de Moraes oferece um estudo didático da disciplina aos alunos da graduação, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo o País.

Capítulo 1. Constitucionalismo

Capítulo 2. Poder constituinte

Capítulo 3. Teoria da Constituição

Capítulo 4. Normas constitucionais

Capítulo 5. Interpretação constitucional

Capítulo 6. Teoria dos direitos fundamentais

Capítulo 7. Direitos individuais

Capítulo 8. Direitos coletivos

Capítulo 9. Direitos sociais

Capítulo 10. Direito à nacionalidade

Capítulo 11. Direitos políticos

Capítulo 12. Garantias constitucionais

Capítulo 13. Habeas corpus

Capítulo 14. Mandado de segurança

Capítulo 15. Mandado de injunção

Capítulo 16. Habeas data

Capítulo 17. Ação popular

Capítulo 18. Ação civil pública

Capítulo 19. Teoria do Estado

Capítulo 20. Formas de Estado

Capítulo 21. União

Capítulo 23. Município

Capítulo 24. Distrito Federal

Capítulo 25. Funções do Estado

Capítulo 26. Poder Legislativo

Capítulo 27. Poder Executivo

Capítulo 28. Poder Judiciário

Capítulo 29. Organização dos Poderes dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Capítulo 30. Funções essenciais à justiça

Capítulo 31. Mecanismos constitucionais de defesa do Estado

Capítulo 32. Controle de constitucionalidade

Capítulo 33. Arguição de inconstitucionalidade

Capítulo 34. Ação direta de inconstitucionalidade

Capítulo 35. Ação declaratória de constitucionalidade

Capítulo 36. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Capítulo 37. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva

Capítulo 38. Arguição de descumprimento de preceito fundamental

Capítulo 39. Controle de constitucionalidade no plano estadual

Capítulo 40. Orçamento

Capítulo 41. Ordem econômica e financeira

Capítulo 42. Ordem social

Bibliografia

Índice Remissivo

Guilherme Peña de Moraes

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorado em Direito Constitucional pela Fordham School of Law-Jesuit University of New York (FU/NY). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).

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