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Livro Direito Ambiental - Antunes - Atlas

Livro Direito Ambiental - Antunes - Atlas

SKU 9788597027389
  • ISBN: 9788597027389
  • Edição: 22º
  • Ano: 2021
  • Idioma(s): Português
  • Autor: Antunes, Paulo de Bessa
  • Páginas: 1176
  • Encadernação: Brochura
  • Disponibilidade: 5 a 7 dias úteis + o prazo do frete escolhido
  • Editora: Atlas
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Direito Ambiental chega à sua 22ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação da leitura e à compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo. Foi procedida uma ampla revisão da maior parte dos capítulos, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível, dada a proliferação legislativa em matéria ambiental, em dia com as novidades em nossa área de conhecimento.

Como é sabido pelo público leitor, a principal característica deste livro é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas tão necessárias ao País, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica. Trata-se, portanto, de uma obra atual e plenamente inserida no contexto nacional, capaz de ser um instrumento no auxílio à tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais e outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.

Esta edição traz as alterações legislativas ocorridas no ano de 2020. Como se sabe, no último ano, foram inúmeras as modificações na legislação  vigente, de forma que as normas legais fossem adaptadas às peculiares concepções da nova administração federal sobre meio ambiente, em especial no que tange à participação popular na proteção ambiental.

1 O Direito Ambiental

2 A Ordem Constitucional do Meio Ambiente

3 Política E Sistema Nacional de Meio Ambiente

4 Infrações Administrativas e Processo Sanciona­tório

5 A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Am­biente

6 Responsabilidade e Dano Ambiental

7 Estudo de Impacto Ambiental

8 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano

9 Diversidade Biológica

10 A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal

11 Espaços Territoriais (Áreas) Especialmente Protegidos e Unidades de Conservação

12 A Proteção Jurídica do Meio Ambiente Marinho

13 Biossegurança

14 Política Nacional de Resíduos Sólidos

15 Saneamento Básico

16 Regime Jurídico dos Recursos Hídricos

17 Mineração

18 Controle de Produtos Tóxicos

19 Política Energética e Meio Ambiente

20 Energia Nuclear

21 Terras Indígenas

Referências Bibliográficas

Paulo de Bessa Antunes

Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.

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