Livro - Direito Penal - Parte Geral e Especial - Esquemas & Sistemas - Nucci

O primeiro volume desta coleção, Direito Penal – Parte Geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava. Naturalmente, os resultados de tal aplicação trouxeram soluções diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie. De outro lado, por suas características de livro-texto direcionado para público de graduação e pós-graduação, a obra conduzia aqueles que a adotassem a uma visão necessariamente crítica a respeito do modo como são tratados cotidianamente os problemas da Parte Especial. Percebeu-se, então, que, como a análise tópica da Parte Especial também seria afetada pela nova visão da Parte Geral, impunha-se a oferta ao público de um complemento para os cursos de Direito Penal: uma obra que tratasse da Parte Especial. Neste livro, toma-se a perspectiva adotada na obra da Parte Geral, coordenando as pretensões de relevância normativa em face das normas incriminadoras concretas e revelando uma visão completamente nova sobre os problemas que classicamente são trabalhados no estudo dos crimes em espécie. Novamente, o leitor tem nas mãos uma via alternativa e ao mesmo tempo crítica e humanista de enfrentamento dos complexos problemas trabalhados pelo Direito Penal. Este segundo volume, que chega agora à terceira edição, compreende a primeira metade da Parte Especial, contemplando as alterações legislativas havidas no ano de 2016.

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do Exame da Ordem. Os livros da série apresentam os seguintes ícones: • Presente em cada capítulo, o roteiro de estudos serve como um guia, apontando os itens mais relevantes de cada matéria e permitindo que o estudante acompanhe sua evolução na disciplina ao marcar os tópicos já estudados. • Recurso que auxilia o planejamento do horário de estudo, permitindo um cálculo aproximado do tempo a ser dedicado a cada capítulo. • Destaque para as fontes normativas pertinentes ao capítulo, para que o leitor possa relacionar a doutrina e a legislação sobre cada matéria. • De forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB. • Destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB. • Por meio de QR Codes, são disponibilizados vídeos de curta duração, em que os autores trazem resumos, dicas e atualizações sobre a disciplina. • Os principais pontos do tema estudado estão esquematizados em quadros sinóticos, de forma a facilitar a memorização. • Além disso, para ajudar na fixação do conteúdo, há questões da OAB relativas à matéria e, ao final, uma folha de questões para preenchimento. Há, também, comentários dos autores às questões da OAB, com a indicação da resposta correta e um gabarito ao final para conferência.

A elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal, raramente refletida num tratamento sistemático pela doutrina. Após a definição da parte especial, com suas características e elementos, busca-se, neste livro, identificar as normas que a compõem, suas classificações mais relevantes e seus traços distintivos, de modo a propiciar uma ampla visão acerca do terreno em que nos encontramos. Faz parte dos contornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento. Aqui, tem lugar a análise dos valores codificadores do direito penal, suas vantagens e desvantagens para a própria estrutura da parte especial. De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali contidas – assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas – igualmente indispensável para a boa compreensão da parte especial do direito penal como um todo. Este livro pode ser utilizado por estudantes e estudiosos do direito penal, assim como pelos profissionais que se encontram diante de casos concretos e que necessitam de uma base sólida para o conhecimento e a interpretação das normas penais incriminadoras. Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal – na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios norteadores do direito incriminador, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal –, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também daqueles que se encontram em leis penais extravagantes. Trata-se de trabalho que tem por objeto a análise una e pormenorizada da parte especial da legislação penal; antes de ser iniciado o estudo específico de cada uma das infrações penais, com este livro propõe-se um estudo amplo e genérico de toda a legislação, sem com isso significar promover uma análise superficial de seu conteúdo.

Em 4 volumes, o Curso de Direito Penal é completo, escrito em linguagem simples e acessível. A coleção é indicada a estudantes da graduação e para aqueles que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. É útil também no dia a dia dos profissionais da área penal. Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, o autor oferece embasamento decorrente da sua larga experiência teórica e prática. A organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos contribui para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária. O volume 3 aborda a Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-H).