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Livro Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica - Schreiber - Foco

Livro Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica - Schreiber - Foco

SKU 9786555155105
ISBN 9786555155105|Edição 1ª|Ano 2022|Idioma Português|Autor Schreiber, Anderson|Editora Foco|Páginas 330|Encadernação Brochura|Disponibilidade 7 a 10 dias úteis + prazo do frete escolhido
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“As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemente, a proteção aos direitos fundamentais é colocada à prova: ao mesmo tempo em que trazem benefícios inéditos à sociedade, as novas tecnologias, por vezes, colocam em risco interesses individuais tidos pela nossa ordem constitucional como imprescindíveis ao pleno desenvolvimento da pessoa humana.

Ao tentar responder a este desafio, a produção doutrinária brasileira tem caminhado em duas direções opostas. De um lado, há os autores que se alinham fielmente ao mercado, propondo soluções que atendem aos anseios das grandes empresas do setor de tecnologia, mas acabam por desconsiderar os valores constitucionais e outros princípios consagrados em nossa ordem jurídica. De outro lado, também não é incomum a produção de escritos que desprezam por completo o modo de funcionamento das novas aplicações tecnológicas e até mesmo os novos hábitos sociais que vão se formando em torno da sua utilização.

Assim, a doutrina jurídica vai oscilando entre textos que celebram a inovação sem qualquer preocupação com os direitos fundamentais e textos que pretendem refrear seu avanço sem fornecer vias alternativas compatíveis com a nossa Constituição.

A presente obra ocupa, neste contexto, uma posição singular: ao mesmo tempo em que renova o compromisso inquebrantável com a tutela dos valores constitucionais, busca soluções práticas que permitam à sociedade usufruir dos avanços tecnológicos sem descuidar da necessidade de reduzir, ao máximo, o risco para a tutela dos direitos fundamentais da pessoa humana e assegurar, em qualquer caso, a sua mais célere e eficiente proteção. O que o leitor tem em mãos é um conjunto de estudos que se destinam, em outras palavras, a construir uma estrada que permita a efetiva utilização das novas tecnologias, aliadas à indispensável proteção daquilo que a sociedade brasileira elegeu como seus valores fundantes.

Na condição de coordenadores da obra, não podemos deixar de registrar nosso penhorado agradecimento a todos os autores que aceitaram prontamente o convite e dedicaram seu tempo e esforço à concretização deste projeto. A contribuição trazida por cada um dos autores, a partir de suas distintas experiências, acabou por tornar única a coletânea, composta por temas atualíssimos e candentes, que vão do direito ao esquecimento à LGPD, passando por fake news, criogenia, Inteligência Artificial, desindexação em motores de busca, entre outros. Os textos exprimem em seu conjunto uma abordagem verdadeiramente inovadora, que não trata os diferentes avanços tecnológicos como “realidades irresistíveis”, mas tampouco os encara como “inimigos” dos direitos fundamentais, convertendo-os, isto sim, em oportunidade e até instrumento para sua efetiva proteção.”

Anderson Schreiber

Guilherme Magalhães Martins

Heloisa Carpena

SOBRE OS COORDENADORES

 

Anderson Schreiber

Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Guilherme Magalhães Martins

Pós-doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor- associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Diretor institucional do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

 

Heloisa Carpena

Doutora em Direito Civil (UERJ). Professora de Direito do Consumidor (PUC-Rio). Advogada.

 

Sobre os autores
 

Anderson Schreiber

Andressa de Bittencourt Siqueira

Antonia Espíndola Longoni Klee

Caitlin Mulholland

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Carlos Nelson Konder

Cíntia Muniz de Souza Konder

Cíntia Rosa Pereira de Lima

Danilo Doneda

Felipe Ribas

Felipe Zaltman Saldanha

Filipe Medon

Gilberto Martins de Almeida

Guilherme Magalhães Martins

Heloisa Carpena

Ingo Wolfgang Sarlet

Isabella Z. Frajhof

João Victor Rozatti Longhi

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Júlia Costa de Oliveira Coelho

Kelvin Peroli

Lucia Maria Teixeira Ferreira

Maíra Ayres Torres

Marcelo Junqueira Calixto

Nelson Rosenvald

Newton De Lucca

Thiago Junqueira

Walter B. Gaspar

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