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Livro Fundamentos do Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil - Tepedino - Forense

Livro Fundamentos do Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil - Tepedino - Forense

Volume 1
SKU 9788530992347
  • ISBN: 9788530992347
  • Edição:
  • Ano: 2021
  • Idioma(s): por
  • Autor: TEPEDINO Gustavo; OLIVA, Milena Donato
  • Páginas: 456
  • Encadernação: Brochura
  • Disponibilidade: 5 a 7 dias úteis + o prazo do frete escolhido
  • Editora: Forense
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Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema prático associado ao respectivo tema tratado. Além disso, o leitor tem acesso a vídeos com comentários feitos pelos autores sobre os temas mais controversos e discutidos, que podem ser acessados por meio de QR Codes situados abaixo dos respectivos problemas práticos. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao aprofundamento teórico.

O presente volume, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática, com o maior número possível de exemplos e de análise de casos.

Capítulo I – Introdução ao direito civil

Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do direito

Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição

Capítulo IV – Interpretação do direito

Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço

Capítulo VI – Relação jurídica

Capítulo VII – Personalidade e capacidade

Capítulo VIII – Direitos da personalidade

Capítulo IX – Domicílio

Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos

Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico

Capítulo XII – Representação

Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo

Capítulo XIV – Erro, dolo e coação

Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores

Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico

Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito

Capítulo XVIII - Prescrição e decadência

Referências bibliográficas

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