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Livro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ribas - Juruá

Livro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ribas - Juruá

De acordo com a Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019
SKU 9786556052793
ISBN 9786556055312|Edição 2ª|Ano 2021|Idioma Português|Autor Ribas, Rodrigo Cunha|Editora Juruá|Páginas 194|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + prazo do frete escolhido
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Inicialmente, este livro analisa de forma crítica o atual contexto, sobretudo legislativo e jurisprudencial, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, constituindo-se em uma fonte segura, e quiçá completa, de consulta sobre o tema. É o que se busca sobretudo, mas não exclusivamente, na primeira parte do livro.

Na segunda parte deste livro, são analisadas as disposições legais relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as inúmeras controvérsias a seu respeito, as quais repercutem, inclusive, em outros institutos processuais, como honorários de sucumbência, fraude à execução, embargos de terceiro e redirecionamento da execução fiscal.

Além de ser imprescindível, essa forma de abordagem do tema acaba por oferecer uma vantagem prática aos leitores, pois em um único livro é possível compreender não somente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas também os aspectos de direito material da teoria, ambos de acordo com os últimos precedentes judiciais e as mais recentes alterações legislativas, tais como a Lei da Liberdade Econômica e a chamada “Nova Lei de Falências”.

Considerando que este trabalho é fruto de anos de pesquisas do autor sobre o tema, acredita-se que o presente livro pode efetivamente contribuir para a correta, ampla e crítica compreensão dos temas da desconsideração da personalidade jurídica e do incidente processual imprescindível para a sua aplicação.

RODRIGO CUNHA RIBAS

Advogado, sócio-fundador do Lirani e Ribas Advogados e atuante no Direito Empresarial. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA como o melhor aluno de todos os períodos e turmas. Pós-graduado em Direito Processual Civil, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Completou os cursos Ameri-can Government: Constitutional Foundations, pela Harvard University, e Moral Foundations of Politics, pela Yale University. Autor de diversos artigos publicados em veículos de grande circulação, como Estadão, Migalhas, Jota e Gazeta do Povo.

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