Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.

Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.

O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fizeram a imperecibilidade de sua publicação.

Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.

Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.

Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora.

Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.

Boa leitura!

Obras e Estudos do Autor
Nota da Atualizadora
Prefácio
 

PARTE PRIMEIRA – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
Capítulo I – O Direito e sua Divisão
Capítulo II – Direito Subjetivo
Capítulo III – Direito Objetivo
Capítulo IV – Classificação das Leis
Capítulo V – Eficácia da Lei
Capítulo VI – Conflito de Leis no Tempo
Capítulo VII – Eficácia da Lei no Espaço.
Capítulo VIII – Interpretação da Lei
 

PARTE SEGUNDA – TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL
Capítulo IX – Personalidade e Direitos da Personalidade
Capítulo X – Incapacidade
Capítulo XI – Pessoa Jurídica
Capítulo XII – Sociedades, Associações e Fundações
Capítulo XIII – Domicílio
Capítulo XIV – Objeto dos Direitos
Capítulo XV – Classificação dos Bens
Capítulo XVI – Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos Subjetivos
Capítulo XVII – Negócio Jurídico
Capítulo XVIII – Defeitos do Negócio Jurídico
Capítulo XIX – Modalidades do Negócio Jurídico
Capítulo XX – Prova
Capítulo XXI – Representação
Capítulo XXII – Invalidade do Negócio Jurídico
Capítulo XXIII – Ato Ilícito
Capítulo XXIV – Prescrição e Decadência
 

Índice Alfabético-remissivo