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Livro Introdução às Ações Constitucionais - Filho - Juruá

Livro Introdução às Ações Constitucionais - Filho - Juruá

SKU 9786556052427
ISBN 9786556052427|Edição 1ª|Ano 2020|Idioma Português|Autor Filho, Manoel Antonio Teixeira|Editora Juruá|Páginas 236|Encadernação Brochura|Disponibilidade 7 a 10 dias úteis + prazo do frete escolhido
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  • Reclamação
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  • Mandado de Injunção
  • Ação Popular

O livro versa sobre determinadas ações judiciais previstas na Constituição Federal, como: Reclamação, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Mandado de Injunção e Ação Popular.

Como não pretendemos escrever obra de grande profundidade doutrinária, a denominamos de Introdução às Ações Constitucionais. Em razão disso, procuramos discorrer, de maneira objetiva, sobre cada uma das ações selecionadas, sempre tendo em vista as disposições constitucionais e infraconstitucionais que as preveem e as regulam, assim como as manifestações doutrinárias pertinentes. Em determinados momentos, examinamos o assunto sob a perspectiva da Justiça do Trabalho.

As ementas jurisprudenciais que reproduzimos em relação a essas ações, no final de cada Capítulo, possuem intuito didático e ilustrativo dos textos que elaboramos. A expressiva quantidade dessas ementas, por sua vez, se destinou a propiciar uma visão panorâmica do vasto campo de incidência dessas ações com sede constitucional.

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