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Livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Coelho - Forense

Livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Coelho - Forense

SKU 9788530991067
ISBN 9788530991067|Edição 1ª|Ano 2021|Idioma Português|Autor Coelho, Fábio Ulhoa|Editora Forense|Páginas 1560|Encadernação Capa Dura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + o prazo do frete escolhido.
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A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, há mais de 40 anos. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapa nem mesmo as obras legislativas mais técnicas e precisas, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros.

Esta é uma obra concebida por Fábio Ulhoa Coelho, que convidou os renomados comercialistas Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho para escrevê-la com ele. Não é o primeiro trabalho de importância para o direito comercial que realizam juntos. Os coautores fazem parte da comissão organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, evento que reúne anualmente, desde 2011, os profissionais da área.

Esta é uma obra em coautoria com um notável diferencial. Cada comentário é escrito por um coautor, claramente identificado. Há comentários de dois ou mais autores sobre o mesmo dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas, que podem interpretá-lo de modo convergente ou divergente. O leitor ganha, com isso, visões diferentes sobre os muitos temas abrangidos nesse complexo e monumental diploma jurídico. A variedade e a multiplicidade do direito permeiam o livro e convidam os estudantes e profissionais de direito societário à direta e aprofundada reflexão sobre a matéria.

Capítulo I – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º-A)

Capítulo II – Capital Social (Arts. 5º a 10)

Capítulo III – Ações (Arts. 11 a 45)

Capítulo IV – Partes Beneficiárias (Arts. 46 a 51)

Capítulo V – Debêntures (Arts. 52 a 74)

Capítulo VI – Bônus de Subscrição (Arts. 75 a 79)

Capítulo VII – Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)

Capítulo VIII – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação (Arts. 94 a 99)

Capítulo IX – Livros Sociais (Arts. 100 a 105)

Capítulo X – Acionistas (Arts. 106 a 120)

Capítulo XI – Assembleia-Geral (Arts. 121 a 137)

Capítulo XII – Conselho de Administração e Diretoria (Arts. 138 a 160)

Capítulo XIII – Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A)

Capítulo XIV – Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)

Capítulo XV – Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)

Capítulo XVI – Lucro, Reservas e Dividendos (Atrs. 189 a 205)

Capítulo XVII – Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)

Capítulo XVIII – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)

Capítulo XIX – Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)

Capítulo XX – Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Arts. 243 a 264)

Capítulo XXI – Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)

Capítulo XXII – Consórcio (Arts. 278 e 279)

Capítulo XXIII – Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)

Capítulo XXIV – Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)

Capítulo XXV – Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)

Capítulo XXVI – Disposições Transitórias (Arts. 295 a 300)

Coordenador

Fábio Ulhoa Coelho

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor do UCEJ – Ulhoa Coelho Estudos Jurídicos. Advogado.

Ana Frazão

Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Advogada.

Mauricio Moreira Menezes

Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Professor de Direito Comercial e de Direito Societário do IBMEC/SP. Advogado.

Sérgio Campinho

Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

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