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Livro Lei de Execução Penal Comentada - Hammerschmidt - Juruá

Livro Lei de Execução Penal Comentada - Hammerschmidt - Juruá

SKU 9786556050812
ISBN 9786556050812|Edição 2ª|Ano 2020|Idioma Português|Autor Hammerschmidt, Denise|Páginas 408|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias uteis + prazo do frete escolhido
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Atualizada até a Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) • Lei 12.037/09 (Identificação Criminal) • Lei  11.672/08 (Estabelecimentos Penais Federais) • Decreto 10.189/19 (Indulto Natalino) • Resolução 96 – CNJ (GMFs - Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário)

A Lei de Execução Penal é daqueles diplomas normativos que, desde o seu advento, trazem uma certa vocação futurista, em perspectiva humanista, por implantar uma nova metodologia no tratamento penitenciário no Brasil, dando maior autonomia e destaque ao processo penal de execução e distanciando-o sistematicamente do processo penal de conhecimento, representando notável avanço legislativo a ponto de situar-se em posição de vanguarda em termos de direito comparado. Daí seu comentário ser sempre um desafio acadêmico, porquanto cuida-se de uma legislação moderna, nem sempre bem ajustada à ambiência carcerária brasileira, reclamando reformas e adequações permanentes. Após a primeira edição destes comentários e à vista das alterações ocorridas ao longo do tempo, desde sua apre­sentação anterior à comunidade acadêmica, tornou-se necessária sua revisão, atualização e ampliação, o que se faz agora nesta segunda edição, compreendendo, inclusive, as mais recentes reformas legislativas que dão nova conformação e melhor sistematização dos institutos execucionais.

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora pela Universi­dade de Barcelona. Doutora em Direito Penal e Mestra em Criminologia e Sociolo­gia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (UB). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau no Tribunal de Justiça no Estado do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN). Professora visitante já integrando o Corpo Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da UENP. 

COLABORADORES:

Bruna Anne Reinert

Denise Hammerschmidt

Fábio da Silva Bozza

Miguel Belmonte Neto

Moara dos Santos Daiprai

Rene Alceu Corsi Lutfi

Ricardo Utrabo Pereira

Silvana Aparecida Plastina Cardoso

Thalita Fabris da Silva

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A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde.

Aqui, profissionais e estudantes de medicina encontram os principais títulos necessários para estudos mais aprofundados e consultas diárias.

Na seção de livros de medicina, os alunos que estão se preparando para a profissão encontram as obras mais recomendadas por professores e instituições renomadas do mundo todo, como o popular Blackbook Clínica Médica. Para os médicos que já atuam no dia-a-dia do atendimento clínico, dispomos de guias fundamentais para o cotidiano, como o Tratado de Fisiologia Guyton. Há ainda um vasto estoque para áreas específicas, desde clínica médica até a neurologia, passando por outras áreas, como psicologia e a sessão de livros de nutrição.

Para quem procura livros de enfermagem, a Florence dispõe dos melhores volumes do mercado quanto a qualidade de conteúdo, como o Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Especialistas e alunos que estejam procurando títulos de outras áreas, como livros de odontologia e livros de veterinária, também tem espaço por aqui. Venha conferir!

Entregamos em todo o Brasil via transportadora. Entrega rápida nos Estados do ParanáSão Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e outros!

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