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Livro - Manual de Prática Tributária - Bartire

Livro - Manual de Prática Tributária - Bartire

SKU 9788530987596
ISBN 9788530987596|Edição 6ª|Ano 2020|Idioma Português|Autor Bartine, Caio|Páginas 544|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + prazo do frete escolhido
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O Manual de Prática Tributária visa atender aos estudantes e operadores do Direito quanto aos principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal, seja no processo judicial tributário.

Além das considerações gerais do Direito Processual Tributário, existem modelos de peças prático-profissionais, tanto de iniciativa do Fisco quanto do contribuinte, para que sirvam de suporte ao aprimoramento profissional.

Ademais, fazem parte desta obra o regramento de incidência tributária de impostos ordinários, as súmulas em matéria tributária e as principais discussões jurisprudenciais.

Primeira Parte - Processo Judicial Tributário

Introdução

1. Disposições Gerais Aplicáveis ao Processo Judicial Tributário

2. Medidas Judiciais de Iniciativa da Fazenda Pública

3. Medidas Judiciais de Iniciativa do Sujeito Passivo

4. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Segunda Parte - Introdução e Considerações Gerais

1. Procedimento Administrativo Tributário e Processo Administrativo Tributário

2. Processo Administrativo Fiscal Propriamente Dito

3. Modelos De Impugnações e Recursos Administrativos

Terceira Parte - Regra-Matriz de Incidência dos Impostos Ordinários

1. Impostos em Espécie

2. Impostos Federais

3. Impostos Estaduais

4. Impostos Municipais

Quarta Parte - Direito Sumular Tributário

Súmulas em Matéria Tributária

Quinta Parte - Exercícios e Gabaritos

1. Exercícios

2. Questões Discursivas

Sexta Parte - Decisões Jurisprudenciais em Matéria Tributária

Ementário Jurisprudencial

Bibliografia

Caio Bartine

MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet. Professor e coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Vice-presidente do Instituto Parlamentar Municipal – Inspar.

Advogado, consultor e autor.

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A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde.

Aqui, profissionais e estudantes de medicina encontram os principais títulos necessários para estudos mais aprofundados e consultas diárias.

Na seção de livros de medicina, os alunos que estão se preparando para a profissão encontram as obras mais recomendadas por professores e instituições renomadas do mundo todo, como o popular Blackbook Clínica Médica. Para os médicos que já atuam no dia-a-dia do atendimento clínico, dispomos de guias fundamentais para o cotidiano, como o Tratado de Fisiologia Guyton. Há ainda um vasto estoque para áreas específicas, desde clínica médica até a neurologia, passando por outras áreas, como psicologia e a sessão de livros de nutrição.

Para quem procura livros de enfermagem, a Florence dispõe dos melhores volumes do mercado quanto a qualidade de conteúdo, como o Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Especialistas e alunos que estejam procurando títulos de outras áreas, como livros de odontologia e livros de veterinária, também tem espaço por aqui. Venha conferir!

Entregamos em todo o Brasil via transportadora. Entrega rápida nos Estados do ParanáSão Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e outros!

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