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Livro - Parcerias na Administração Pública - Di Pietro

Livro - Parcerias na Administração Pública - Di Pietro

SKU 9788530985943
ISBN 9788530985943 |Edição 12ª|Ano 2018|Idioma Português|Autor Di Pietro, Maria Sylvia Zanella|Páginas 464|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 Unidade
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A partir do instituto da privatização, o tema da parceria é aqui tratado, em meio às inovações trazidas para o universo jurídico e, em especial, para o Direito Administrativo. São abordadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessão patrocinada e concessão administrativa), a franquia, a terceirização, o contrato de gestão, os termos de parceria, os convênios, os termos de colaboração e os termos de fomento, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em função do tipo de parceria com o particular.

Nesta edição, é feita revisão geral em todos os capítulos, com correção de erros de digitação, menção a algumas alterações legislativas ocorridas desde a última edição, de 2017: no Capítulo 4, foi acrescentado o item 4.7 para tratar de medidas de fomento à celebração de contratos de concessão e de parcerias público-privadas, previstas nas Leis 13.334/2016 e 13.529/2017; no Capítulo 5, foi ampliado o item 5.6.2, que trata do uso remunerado das faixas de domínio de rodovias e de bens públicos municipais; no Capítulo 8, foi feita referência às alterações introduzidas pela Lei 13.655, de 15-4-2018, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no que diz respeito às exigências de transparência na edição de atos normativos pelas autoridades administrativas (artigos 29 e 30), inclusive as agências reguladoras; no Capítulo 10, pertinente à terceirização, foi atualizada a legislação, especialmente pela entrada em vigor do Decreto 9.507, de 21-9-2018, que indica os serviços que serão objeto de execução indireta, em substituição ao que constava do Decreto 2.271, de 7-7-1997.

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A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde.

Aqui, profissionais e estudantes de medicina encontram os principais títulos necessários para estudos mais aprofundados e consultas diárias.

Na seção de livros de medicina, os alunos que estão se preparando para a profissão encontram as obras mais recomendadas por professores e instituições renomadas do mundo todo, como o popular Blackbook Clínica Médica. Para os médicos que já atuam no dia-a-dia do atendimento clínico, dispomos de guias fundamentais para o cotidiano, como o Tratado de Fisiologia Guyton. Há ainda um vasto estoque para áreas específicas, desde clínica médica até a neurologia, passando por outras áreas, como psicologia e a sessão de livros de nutrição.

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