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Livro - Planejamento Tributário: IPI, ICMS, ISS e IR - Borges

Livro - Planejamento Tributário: IPI, ICMS, ISS e IR - Borges

SKU 9788597001754
ISBN 9788597001754|Edição 14ª|Ano 2015|Idioma Português|Autor Borges,Humberto Bonavides|Páginas 624|Encadernação Brochura|Disponibilidade Produto Indisponivel
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Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços realizados pelas organizações empresariais. Trata-se, assim, de uma obra que contribui efetivamente para o processo de formação e desenvolvimento técnico-funcional dos executivos e liberais que integram a categoria de profissionais responsável pelo planejamento, coordenação e controle tributário das empresas. Redigido em estilo claro, conciso, objetivo e, sobretudo, pragmático, reúne questões sobre planejamentos, coordenações e controles tributários que permitirão ao leitor, por meio do estudo das respectivas soluções propostas pelo autor deste livro, obter novas perspectivas de como elaborar a estrutura e a forma, válidas e legítimas, de operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços que venham a alcançar consequências fiscais menos onerosas ou que possibilitem a eliminação de contingências nas áreas do IPI, ICMS, ISS e IR. Esta 14a edição está revisada e ampliada. No que pertine à ampliação, vale ressaltar a inserção de dois significativos trabalhos na seção intitulada: Questões Avançadas no Universo da Governança Tributária. Neles, o autor faz detalhadas análises dos procedimentos de governança tributária específicos às compras para industrializações de produtos e às industrializações sob encomendas, nos quais o industrializador aplica diretamente apenas trabalho industrial. Livro de relevante interesse para profissionais das áreas jurídica, tributária, contábil-fiscal, auditoria interna e externa, de controladoria, contratos, compras, vendas e de negócios. Leitura complementar para as disciplinas Planejamento Tributário, Gestão Tributária e Direito Tributário, de cursos de doutoramento, mestrado, pós-graduação (lato sensu), MBA, MPA e LLM, nas áreas de Gestão Tributária, Direito Tributário, Controladoria, Finanças, Direito Empresarial, Contabilidade, Auditoria, Planejamento Tributário e Administração de Empresas.

Apresentação, xxi Prefácio à 14ª edição, xxiii Prefácio à 13ª edição, xxv Prefácio à 12ª edição, xxvii Prefácio à 11ª edição, xxix Prefácio à 10ª edição, xxxi Prefácio à 9ª edição, xxxiii Prefácio à 8ª edição, xxxv Prefácio à 7ª edição, xxxix Prefácio à 6ª edição, xli Nota à 5ª edição, xliii Prefácio, xlv Planejamento Tributário como Técnica de Economizar Impostos Indiretos nos Limites da Lei, xlvii Parte I – Economia de Impostos, 1 1 Planejamento tributário específico à cisão total – IPI e ICMS, 3 1.1 Fato objeto deste planejamento tributário, 3 1.2 Questões fiscais oriundas do fato descrito, 4 1.3 Estudo dos aspectos jurídico-fiscais relacionados com as questões decorrentes do fato descrito, 4 1.3.1 Estrutura do imposto, 4 1.3.2 Estrutura normativa do IPI, 7 1.3.3 Estrutura normativa do ICMS, 8 1.4 Conclusão, 8 2 Planejamento tributário específico às operações de industrialização e comercialização de bens destinados ao uso por parte dos adquirentes (bens de uso próprio), 18 2.1 Fato objeto deste planejamento tributário, 18 2.2 Questões fiscais oriundas do fato descrito, 19 2.3 Estudo dos aspectos jurídico-fiscais relacionados com as questões decorrentes do fato descrito, 19 2.3.1 Figura do crédito fiscal, 19 2.3.2 Tratamento tributário aplicável à operação de beneficiamento sob encomenda, descrita no item 2.1, em face dos atuais contextos normativos do IPI e do ICMS, assim como do regramento do ISS que lhe é pertinente, a partir da eficácia da LC nº 116/2003, 20 2.4 Conclusão, 23 3 Planejamento tributário na industrialização e comercialização de produto sujeito à alíquota zero do IPI, 34 3.1 Fato objeto deste planejamento tributário, 34 3.2 Questão fiscal oriunda do fato descrito, 35 3.3 Resposta à questão formulada, 35 3.3.1 Considerações preliminares, 35 3.3.2 Elaboração de novas estruturas e formas para as operações industriais e mercantis, realizadas pelas empresas A e B, com vistas à redução do ônus do IPI, 36 3.3.3 Procedimento, na órbita do IPI, específico às operações industriais e mercantis, revestidas das estruturas e formas idealizadas neste planejamento tributário (vide item 3.3.2 supra), 37 4 Planejamento tributário na operação de montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, 43 4.1 Fato objeto deste planejamento tributário, 43 4.2 Questões fiscais oriundas do fato descrito, 44 4.3 Estudo dos aspectos jurídico-fiscais relacionados com as questões decorrentes do fato descrito, 44 4.4 Conclus

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