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Livro - Prática de Direito Processual Civil: Para Graduação e Exame da OAB - Nishiyama

Livro - Prática de Direito Processual Civil: Para Graduação e Exame da OAB - Nishiyama

SKU 9788522495580
ISBN 9788522495580|Edição 7ª|Ano 2015|Idioma Português|Autor Nishiyama, Adolfo Mamoru|Páginas 560|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + prazo do frete escolhido
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Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105, de 16-3-2015), abrem-se novos desafios aos operadores do Direito. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia pública, estudantes de Direito, enfim, toda a comunidade jurídica terá que se adaptar ao novo regramento processual. O novo Código, por exemplo, alterou alguns procedimentos, recursos, prazos processuais, cautelares etc. A presente obra alia a teoria com a prática processual civil e, por isso, foi elaborada com base nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, segunda fase, para auxiliar os candidatos a enfrentar os principais pontos da prova prático-profissional. Para isso, fornece os enunciados e os gabaritos dos diversos exames da OAB desde antes da unificação das provas. Os modelos das peças são completos e com indicação dos requisitos necessários para a sua elaboração e foram totalmente adaptados ao novo Código de Processo Civil/2015. Há, ainda, uma segunda parte com as questões discursivas da segunda fase do exame de ordem. Serve também como subsídio aos advogados, estudantes e estagiários de Direito para dirimir eventuais dúvidas em relação à elaboração de contrato de honorários advocatícios, ao instrumento de mandato, aos requisitos da petição inicial, à competência, aos prazos processuais, à interposição de recursos, enfim, em relação às principais questões que se apresentam no dia a dia da advocacia. São objetos deste livro, entre outros, as seguintes ações e petições, adaptadas de acordo com o novo CPC/2015: • Ação de reparação de danos morais e materiais• Ação revisional de aluguel• Ação de execução por quantia certa• Ação de consignação em pagamento• Ação de exigir contas• Ações possessórias• Ação de embargos de terceiro• Ação monitória• Ação de interdição• Tutela cautelar requerida em caráter antecedente• Contestação• Apelação• Agravo de instrumento• Recurso especial Livro-referência para advogados, estudantes, candidatos ao exame da OAB e outros profissionais do Direito. É ferramenta indispensável para atuação do advogado em juízo. Leitura complementar para as disciplinas Prática Processual Civil e Direito Processual Civil do curso de Direito.

Prefácio, xix Nota à 7a edição, xxi Nota à 6a edição, xxiii Nota à 5a edição, xxv 1 Fase Contratual e Preparação da Petição Inicial, 1 1.1 Contrato de honorários advocatícios, 1 1.1.1 Relação entre advogado e cliente, 1 1.1.2 Sigilo profissional do advogado, 2 1.1.3 Contrato de honorários advocatícios, 2 1.1.3.1 Honorários advocatícios convencionados, 3 1.1.3.2 Honorários advocatícios fixados por arbitramento judicial, 4 1.1.3.3 Honorários advocatícios decorrentes de sucumbência, 4 1.1.4 Prescrição da ação de cobrança dos honorários, 5 1.1.5 Modelo de contrato de honorários advocatícios, 5 1.2 Procuração e substabelecimento, 7 1.2.1 Instrumento do mandato, 7 1.2.2 Pessoas que podem outorgar procuração, 7 1.2.3 Representação processual, 9 1.2.4 Capacidade postulatória, 9 1.2.5 Caução de rato, 9 1.2.6 Substabelecimento, 10 1.2.6.1 Substabelecimento com reservas de poderes, 10 1.2.6.2 Substabelecimento sem reservas de poderes, 10 1.2.6.3 Substabelecimento com poderes parciais, 11 1.2.7 Taxa judiciária pela juntada do instrumento do mandato, 11 1.2.8 Modelo de procuração ad judicia, 11 1.2.9 Modelo de substabelecimento com reserva de poderes, 12 1.3 Competência e organização judiciária, 12 1.3.1 Introdução, 12 1.3.2 Fórmula para encontrar o juízo competente, 12 1.3.3 Competência internacional, 13 1.3.3.1 Competência concorrente, 13 1.3.3.2 Competência exclusiva, 13 1.3.4 Competência interna, 13 1.3.4.1 Competência originária, 14 1.3.4.2 Competência originária do STF, 14 1.3.4.3 Competência originária do STJ, 14 1.3.4.4 Competência originária dos Tribunais Regionais Federais, 15 1.3.4.5 Competência originária do TJSP, 15 1.3.4.6 Competência da Justiça Federal, 15 1.3.4.7 Competência da Justiça Estadual, 16 1.3.5 Competência absoluta, 16 1.3.5.1 Competência absoluta: matéria, 17 1.3.5.2 Competência absoluta: função, 17 1.3.6 Competência relativa, 18 1.3.6.1 Competência relativa: territorial, 18 1.3.6.2 Competência relativa: valor da causa, 19 1.3.7 Competência dos foros regionais da Comarca de São Paulo, 19 1.3.8 Competência recursal, 20 1.3.8.1 Dos Tribunais de Justiça dos Estados, 20 1.3.9 Fluxograma da composição do Poder Judiciário, 21 1.4 Dos prazos processuais, 21 1.4.1 Generalidades, 21 1.4.2 Forma de contagem dos prazos processuais, 22 1.4.3 Prazo para a Fazenda Pública e para o Ministério Público, 23 1.4.4 Litisconsortes com diferentes procuradores, 23 1.4.5 Principais prazos processuais, 24 1.5

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