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Livro Processo Judicial Eleitoral & Provas Ilícitas - Barcelos - Juruá

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A Problemática das Gravações Ambientais Clandestinas
SKU 9788536298771

ISBN 9788536298771|Edição 4º|Ano: 2022|Idioma(s) Português|Autor Barcelos, Guilherme|Páginas 214|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + prazo do frete escolhido

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O tema que envolve as gravações ambientais clandestinas para fins eleitorais definitivamente, dentre tantos outros, é um dos mais tormentosos do Direito Eleitoral brasileiro. Principalmente nas contendas judiciais relativas aos pleitos eleitorais hodiernos, esses elementos, ditos probatórios, têm sido uma constante, cuja prática escamoteada de gravar um diálogo às escuras, para que, após, terceiro venha a utilizá-lo como prova de algum suposto ilícito eleitoral, resta disseminada no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral. Com a disseminação dos meios eletrônicos, a tendência é que demandas dessa espécie sejam uma constante cada vez maior, sobretudo em âmbito político-eleitoral.
 

A temática impõe profunda reflexão, de modo que até mesmo a própria Justiça Eleitoral não se torne a salvaguarda de candidatos inexitosos nas urnas, e que, a partir daí, por meio de práticas políticas nada edificantes, utilizam-se de artificiosas acusações objetivando, perante os Tribunais, a mudança do desfavorável quadro político-eleitoral que lhes recai.
 

Para tanto, a presente obra estará dividida em sete capítulos, através dos quais serão abordadas, à exaustão, questões centrais envoltas aos registros escondidos, especificamente no âmbito eleitoralista, cujo norte principal de toda a sustentação será, pois, a Constituição Federal, os estatutos internacionais de direitos humanos e fontes de direito interno e de direito comparado.

GUILHERME BARCELOS

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Especialista em Direito Eleitoral pela Verbo Jurídico (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Graduado em Direito pela URCAMP/RS. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório Eleitoral” da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior de Direito Eleitoral da UERJ. Advogado, sócio-fundador  da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).

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