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Livro Propaganda Eleitoral - Filho - Juruá

Livro Propaganda Eleitoral - Filho - Juruá

De Acordo com a Reforma Eleitoral de 2021-2022
SKU 9788536298740
ISBN 9788536298740|Edição 3ª|Ano 2022|Idioma Português|Autor Filho, Lidio Modesto da Silva|Editora Juruá|Páginas 286|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + o prazo do frete escolhido
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♦ Emenda Constitucional 111/2021.

♦ Lei 14.192/2021, cria normas de combate à violência contra a mulher.

♦ Lei 14.208/2021, cria as federações partidárias.

♦ Lei 14.211/2021, estabelece regras para divisão de lugares a preencher, quociente partidário e quociente eleitoral.

♦ Lei 14.291/2022, dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

♦ Resoluções do TSE 23.664/2021, 23.665/2021, 23.669/2021 e 23.671/2021.
 

Com muita honra e com imensa gratidão à Juruá Editora chegamos à 3ª edição, após muito trabalho e permanente dedicação no aprimoramento, revisão e ampliação do conteúdo. 
 

Logo após a publicação da 1ª edição tive a surpresa de termos a obra citada por duas oportunidades no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 9-24.2016.6.26.0242/SP, do Tribunal Superior Eleitoral, no voto do Ministro Luiz Fux, o qual norteou as regras da pré-campanha eleitoral no Brasil.
 

Com a 2ª edição a satisfação foi encontrar a obra sendo citada por uma variedade de operadores do Direito Eleitoral, sobretudo juízas e juízes de vários Estados brasileiros. 
 

Nesta nova edição realizei revisão do conteúdo, atualizei os textos de acordo com a Reforma de 2021-2022 trazida pela Emenda Constitucional 111/2021, pelas Leis 14.192/2021, 14.208/2021, 14.211/2021 e 14.291/2022, bem como em relação às Resoluções do TSE, sobretudo a 23.610/2019, que trata da Propaganda Eleitoral, sendo que todas foram atualizadas em 2021. 
 

A obra recebeu ampliação, pois atualizei o tópico sobre a Propaganda Partidária e também o do Glossário com a inclusão de vários outros conceitos por causa da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; incluí um tópico exclusivo para tratar da participação das Mulheres na Política e ainda dediquei um espaço para as Federações Partidárias. Também optei por revisar todo o livro para adequá-lo ao novo conceito inclusivo para o tratamento em relação às mulheres. 
 

Mais uma vez digo que este Livro não tem a pretensão de esgotar a matéria, mas colaborar por meio de uma linguagem acessível com quem participa do processo eleitoral, seja a eleitora, o eleitor, a candidata, o candidato, uma pessoa que exerça um cargo público, membros de partidos, federações, advogadas, advogados, promotoras, promotores, magistradas ou magistrados. 
 

Grato a todas e a todos que acreditaram no meu trabalho. 
 

O Autor.

LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO
 

Doutorando em Filosofia pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Extensão em Direito Eletrônico pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Extensão em Direito Eleitoral pela Fundação Getulio Vargas – FGV. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Pós-Graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes – RJ. Pós-Graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá. Juiz de Direito (TJMT). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (2011--2013). Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT (2013-2014). Juiz Membro do TRE/MT (2014-2016). Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MT (2016-2017). Diretor de Ensino da Escola da Magistratura Mato-Grossense – EMAM (2016). Ouvidor Eleitoral do TRE-MT (2015). Diretor da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2015). Conselheiro da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2014). Juiz Eleitoral nas Eleições de 2000, 2002, 2004, 2008. Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2010. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.

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