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Na obra que agora chega às mãos do amigo leitor, os autores propuseram-se o desafio de analisar o contrato de trabalho intermitente sem paixões e sem preconceitos, buscando o equilíbrio entre quatro pilares: o indispensável exame da compatibilidade do texto legal com a Constituição e os tratados de Direitos Humanos, especialmente as Convenções da Organização Internacional do Trabalho; o reconhecimento da existência de considerável (mas não ilimitada) margem de conformação do legislador na definição da disciplina das relações de trabalho; o juízo crítico quanto às diversas lacunas legais em relação ao trabalho intermitente; a apresentação de reflexões e respostas práticas para os problemas concretos envolvidos na utilização dessa modalidade contratual.
Para tanto, analisaram a regulamentação do contrato de trabalho intermitente em vários países, bem como propostas legislativas no Brasil anteriores e posteriores à Reforma Trabalhista, com o propósito de oferecer saídas para questões não solucionadas no texto positivado.
Por isso, o livro é útil tanto para aqueles que desejam conhecer novas perspectivas para o debate acadêmico quanto para quem busca orientações práticas em relação a procedimentos e cautelas na utilização do contrato de trabalho intermitente.
LEANDRO FERNANDEZ
Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Doutorando e Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Vice-Presidente da AMATRA VI (gestão 2020/2022). Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Coordenador Adjunto da Escola Judicial do TRT-6 (biênio 2019/2021). Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador – UNIFACS. Professor Associado da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
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