Livro - Vade Mecum Saraiva 2019 - Tributário

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: • Regulamento do Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 ( • Medida Provisória n. 759, de 22-12-2016 (Regularização fundiária) • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; • Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); • Adendo Especial: CPC de 1973; • Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet – regulamento) • Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção) • Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública) • Lei n. 13.334, de 13-9-2016 (Programa de Parcerias de Investimentos - PPI)

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: • Atualizado pela Medida Provisória n. 759 (Regularização Fundiária), de 22-12-2016; • Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; • Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); • Adendo Especial: CPC de 1973; • Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet – regulamento); • Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção); • Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública); • Decreto n. 8.870, de 5-10-2016 (Simples Exportação); • Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa).

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: • Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; • Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016); • Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016); • Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); • Adendo Especial: CPC de 1973; • Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).

A Editora Saraiva é líder no mercado de livros jurídicos e está sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, por isso apresenta em 2017 a 17ª edição da obra Vade Mecum Compacto, com conteúdos como: Índices, Súmulas, Legislação Complementar, Estatutos, CLT, Códigos e Constituição Federal. A versão compacta com espiral traz ainda mais praticidade para você! Destaques do Vade Mecum Saraiva Compacto 17ª Edição O Vade Mecum é um dos livros jurídicos mais vendidos do país. Com um conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica, o da Editora Saraiva é reconhecido como um dos mais tradicionais e confiáveis do mercado. O Vade Mecum Compacto apresenta na íntegra, atualizado e com notas, o Texto da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Os destaques da 17ª Edição são: • Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; • NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 Adendo Especial – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) • Estatuto da Microempresa (atualizado) • Estatuto Jurídico da Empresa Pública • Mandado de Injunção • Tráfico de Pessoas