Esta publicação é voltada a alunos e a usuários de planos de saúde ou da rede SUS, pois aborda diferentes leis que norteiam o sistema de saúde do Brasil e procura responder questões sobre direitos e benefícios acordados. Trata de diferentes conceitos, práticas e diretrizes, além da legislação e da regulação em vigor. Apresenta a história e os conceitos básicos tanto do SUS quanto da ANS, passando pelos tipos de contratos vigentes e pelas regulações assistencial e de acesso. Explica as formas de controle e avaliação do sistema, as auditorias, a tecnologia em saúde e as diretrizes baseadas em evidências. Cada capítulo traz exemplos e exercícios, visando facilitar o estudo. O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Gerência em Saúde, Registros e Informações em Saúde, Vigilância em Saúde, entre outros.

O Enfermeiro em Ação - orientações ético-legislativas trata-se de uma obra que sugere um profícuo trabalho de seu organizador e de todos os autores dos capítulos nela inseridos. Possui um compromisso humano e ético fundamental, que se delineia ao longo das duas partes em que se encontram distribuídos os textos e as referências normativas da obra. Abre a primeira parte, a preocupação com a ética e a bioética em sede das atividades de enfermagem, abrangendo desde os fundamentos axiológicos dos cuidados no atendimento a pacientes, até os problemas relativos às pesquisas e ao ensino da ética e da bioética nessa profissão da área de saúde. Na segunda parte do livro, as preocupações saem do plano axiológico e passam para o plano da prática em enfermagem. O enfermeiro, dotado de consciência de valor e capacidade crítica, tornou-se, portanto, o enfermeiro em ação. Nesta parte do texto, discutimos temas que envolvem desde as regras básicas da profissão, passando pela fiscalização da atividade de enfermagem, até os parâmetros para a conduta ética do profissional de enfermagem, orientando as boas práticas de enfermagem em diversas áreas especializadas de atuação, e em diversas situações que demandem um serviço qualificado desse profissional de saúde, como, por exemplo, nos casos da violência intrafamiliar contra a mulher.

A abrangência da Bioética é de natureza multidimensional. Como contribuição a esse novo paradigma, esta obra integra múltiplos assuntos específicos e atuais das mais diversas disciplinas, oferecendo a cada um deles posicionamento humano e adequado à realidade. Aborda a estrutura científica da Bioética, a evidência como instrumento de alteridade no meio ambiente e de autonomia nas questões de recuperação da saúde. Estabelece abordagem bioética quanto às origens das políticas públicas de saúde. Proporciona reflexão do ponto de vista da relação médico-paciente, pesquisa com seres humanos e a posição da bioestatística frente aos resultados da investigação. Destaca a necessidade e a importância dos cuidados paliativos às pessoas sem possibilidades terapêuticas. Revela os significados e as interpretações da dignidade da morte, os aspectos relacionados ao suicídio e suas implicações bioéticas. Aponta a espiritualidade como necessidade de atendimento humano e de saúde. Mostra os significados emergentes e os motivos de iatrogenia. A leitura deste livro é uma oportunidade para analisar e compreender os múltiplos aspectos da Bioética e o compromisso que cada ser humano deve assumir no sentido de construir um mundo melhor e com qualidade de vida.

No primeiro capítulo, a Saúde é analisada sob o prisma da cultura e de seus diversos saberes e, no segundo, sob as perspectivas da Ética e da Bioética. Nos três capítulos seguintes analisa-se o tema em suas visões social, política, cidadã e ideológica. Merece tratamento especial a propaganda e seus efeitos, positivos e negativos. A dor, o sofrimento e a morte são problemas inevitáveis. Por isso, no sexto capítulo o leitor é incentivado a encará-los e a exercer sempre a virtude da paciência, não sendo apenas paciente. No último capítulo é proposta a discussão dos conceitos de normalidade e anormalidade, de sua relação com a saúde e com nossas condições de deficiência e loucura. Concluindo a obra, o autor demonstra que os conceitos e as reflexões filosóficas podem fundamentar uma práxis educativa sobre Saúde, envolvendo não só o cidadão comum e as crianças, mas também, os agentes e profissionais da Saúde.  

Antonio Bonifácio Rodrigues de Sousa 

A Ética, como exigência cada vez maior da atual sociedade frente aos descalabros que estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano social, assim como a Bioética – tendência da Ética para alguns, para outros Ciência – são duas frentes de reflexão que, nos dias de hoje, precisam estar juntas, voltadas para o “viver” humano sem, entretanto, tê-lo como causa e efeito do tão buscado significado da expressão “eticamente correto”.

O presente estudo é fruto do produto intelectual de atores que respeitadas as suas formações acadêmicas e especificidades, trabalham em Unidades Básicas de Saúde, onde o Programa de Saúde da Família está implantado, vivenciando no cotidiano do seu processo de trabalho situações que necessitam ser refletidas à luz da ética profissional. Desse modo, construímos um primeiro ensaio (re) conhecendo a dimensão ética no processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde no Programa de Saúde da Família.Acreditamos que chamar à responsabilidade a dimensão ética dos profissionais envolvidos nos Programas de Saúde da Família é antes de tudo, pedir que ajam de acordo com os valores aceitos atualmente pela sociedade. É apenas, atuar no sentido de manter possível a vida em sociedade, é o dever de todos e de cada membro da comunidade.As profissões da área de saúde são de interesse público e dizem respeito a toda sociedade, que deseja ver essas atividades exercidas dentro dos mais elevados padrões de eficiência, qualidade e moralidade. O respeito a ética e a sua cobrança são imperativos universais. Servem para todas as categorias e todos os cidadãos.

O objetivo desta obra é oferecer aos profissionais das mais diversas áreas, instituições de saúde e de ensino, que buscam a humanização, reflexões sobre temas fundamentais, atuais e desafiadores sobre a bioética. De forma didática aborda desde o histórico da ciência e tecnologia na sociedade contemporânea, aspectos do meio ambiente, epidemiologia, dilemas bioéticos da clonagem humana, diagnósticos genéticos, aspectos éticos da pesquisa com seres vivos, como também a bioestatística associada com a bioética e algumas reflexões sobre a morte digna.

Ética clínica ensina o método dos quatro tópicos, uma abordagem estruturada que auxilia na tomada de decisões frente a questões éticas complexas encontradas no atendimento diário ao paciente. O sistema tem fácil aplicação e está embasado em perguntas simples sobre indicações médicas, preferências do paciente, qualidade de vida e aspectos do contexto, que explicam claramente a ética clínica e ajudam a formular estratégias de diagnóstico e tratamento.