DIREITO IMOBILIÁRIO

Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de locação disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já num segundo momento, o autor responde a questões teóricas e práticas ligadas ao contrato de locação de forma geral, tirando dúvidas e fornecendo dicas e soluções para os profissionais da área. Na parte final, o leitor encontrará vários modelos de contratos de locação, seja residencial ou comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.). Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações: • Ação de despejo por falta de pagamento; • Ação de despejo por denúncia vazia; • Ação de despejo para uso próprio; • Ação de despejo por término do contrato de trabalho; • Ação renovatória; • Ação revisional de aluguel; • Ação de consignação de aluguel; • Ação declaratória de extinção de fiança; • Ação de adjudicação; • Ação de indenização por perdas e danos; • Ação de execução.

Gediel Claudino de Araujo Júnior Defensor Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo; Prática de locação; Prática no direito de família; Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente; Prática de recursos no processo civil; Prática no Processo Civil, todos publicados pelo Grupo Gen/Atlas. 

Este livro descreve os vários aspectos jurídicos relacionados com a aquisição de bem imóvel, bem como do financiamento imobiliário. Enfatiza as cautelas que devem ser tomadas pelo comprador, de modo que entenda e possa se prevenir dos riscos jurídicos inerentes ao negócio, inclusive no que se refere à possibilidade de desfazimento contra sua vontade, por força de decisão judicial. Trata do estudo jurídico necessário previamente à compra do imóvel. Por tal razão, este trabalho está dentro do contexto da advocacia preventiva: verificar a viabilidade de um negócio. Explica, numa abordagem eminentemente prática, como obter os dados necessários e as certidões indispensáveis para adquirir um imóvel. Aborda também diversas ações ou defesas judiciais que podem ser usadas para obtenção ou proteção da propriedade do imóvel adquirido. Contém os seguintes capítulos: O bem imóvel e seu registro em cartório; O que a certidão do imóvel pode mostrar; O bem imóvel e seu vendedor; O Estado civil e o cônjuge ou companheiro do vendedor; Comprando de uma pessoa jurídica; Comprando por meio de um procurador; Tributos a pagar; Compromisso de compra e venda; Comprando imóvel de uma incorporadora; Vagas na garagem; Comprando um terreno urbano ou rural; Financiamento imobiliário e pagamento de prestações; O comprador é estrangeiro. Manual de consulta indispensável para profissional envolvido com negócio imobiliário. Embora o enfoque principal seja a advocacia preventiva, traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto prático tão detalhado, pode ser compreendido por qualquer cidadão, mesmo sem ser da área jurídica. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Imobiliário.