Livro Direito Imobiliário Scavone Junior

ISBN 9788530995904
Edição 21
Ano 2025
Idioma Português
Autor Luiz Antonio Scavone Junior
Páginas 1728
Encadernação Brochura

Sinopse

Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.

Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:

• Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.

• Cuidados na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.

• Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.

• Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.

• Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.

• Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.

• Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião.

• Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.

Sumário

Livro I PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS

Capítulo 1 – Propriedade e Direitos Reais

Capítulo 2 – Dúvida Registral

Capítulo 3 – Retificação do Registro Imobiliário

Capítulo 4 – Ação para Suprimento de Outorga Conjugal

Capítulo 5 – Ações Versando sobre Falsidade Documental

Capítulo 6 – Ação Reivindicatória

Capítulo 7 – Ação de Desapropriação

Capítulo 8 – Regularização Fundiária Urbana – Reurb

Livro II NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS

Capítulo 1 – Negócios Jurídicos Imobiliários – Incorporação, Parcelamento do Solo Urbano e Fundos de Investimento Imobiliário

Capítulo 2 – Relação de Consumo e Proteção ao Consumidor

Capítulo 3 – Promessa de Compra e Venda e Ações Propostas pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente

Capítulo 4 – Distratos e Resoluções de Compromissos de Compra e Venda: Valores a Restituir aos Promitentes Compradores. O Suposto Direito de “Desistir”

Capítulo 5 – Adjudicação Compulsória e a Ação do Promitente Vendedor para Compelir o Promitente Comprador a Receber a Escritura

Capítulo 6 – Corretagem – Cobrança de Comissões

Capítulo 7 – Atraso na Entrega do Imóvel e suas Consequências

Capítulo 8 – Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa

Capítulo 9 – Ação de Imissão de Posse

Capítulo 10 – Vícios no Imóvel (Qualidade e Quantidade)

Capítulo 11 – Execução Hipotecária Extrajudicial e por Agente Financeiro

Capítulo 12 – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel – Sistema Financeiro Imobiliário

Capítulo 13 – Alienação Fiduciária – Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial – Pedido de Nulidade da Consolidação

Capítulo 14 – Contratos Imobiliários – Nulidades, Interpretação, Juros, Correção Monetária, Consequências da Inexecução e Revisão Contratual

Livro III CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEIS – FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO

Capítulo 1 – Cuidados na Aquisição de Imóveis

Capítulo 2 – Fraude contra Credores e Ação Pauliana (ou Ação Revocatória)

Capítulo 3 – Embargos de Terceiro

Livro IV CONDOMÍNIO

Capítulo 1 – Condomínio

Capítulo 2 – Cobrança de Despesas Condominiais

Capítulo 3 – Ação Divisória

Capítulo 4 – Ação de Extinção de Condomínio

Livro V VIZINHANÇA

Capítulo 1 – Direito de Vizinhança – Ação de Dano Infecto e Ação de Nunciação de Obra Nova

Capítulo 2 – Ação Demarcatória

Livro VI POSSE E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Capítulo 1 – Posse e Ações Possessórias

Capítulo 2 – Usucapião

Livro VII LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Capítulo 1 – Locação de Imóveis Urbanos – Definição e Aspectos Gerais das Ações Locatícias

Capítulo 2 – Garantias da Locação

Capítulo 3 – Ação de Despejo

Capítulo 4 – Ação Renovatória

Capítulo 5 – Ação de Consignação de Pagamentos de Aluguéis

Capítulo 6 – Ação Revisional

Capítulo 7 – Ação de Preceito Cominatório para Possibilitar Vistoria do Imóvel

Capítulo 8 – Execução por Quantia Certa – Aluguéis e Encargos

Capítulo 9 – A Indenização e a Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência

Capítulo 10 – Enunciados do Centro de Estudos do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo

Livro VIII PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO DIREITO IMOBILIÁRIO

Capítulo 1 – Produção Antecipada de Provas

Bibliografia

Obras do Autor

ANEXO