Livro Instituições de Direito Público e Privado Martins

Código: 9788553623969 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553623969
Edição 21
Ano 2025
Idioma Português
Autor Sergio Pinto Martins
Páginas 544
Encadernação Brochura

Sinopse

Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I – Teoria do Direito aborda os principais aspectos do Direito; a Parte II – Direito Público aborda as matérias Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional Público; a Parte III – Direito Privado aborda as matérias Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Internacional Privado; por fim, a Parte IV – Ética Profissional aborda aspectos gerais de Ética aplicada aos profissionais. A 21ª edição vem atualizada conforme os principais diplomas legislativos alteradores, com destaque para a Emenda Constitucional n. 135/2024, que diminui as despesas obrigatórias do governo federal; e a Lei Complementar n. 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023). O leitor tem em mãos um roteiro seguro para consulta e aprendizado dos ramos mais importantes do Direito, escrito por Sergio Pinto Martins, um dos principais juristas do Brasil.

sumário

Parte I – Teoria do Direito

Capítulo 1 – Conceito de direito

Capítulo 2 – Ramos do direito

Capítulo 3 – Fontes do direito

Capítulo 4 – Aplicação das normas de direito

Capítulo 5 – Princípios de direito

Parte II – Direito Público

Capítulo 6 – Teoria do Estado

Capítulo 7 – Direito constitucional

Capítulo 8 – Direito econômico

Capítulo 9 – Direito administrativo

Capítulo 10 – Direito financeiro

Capítulo 11 – Direito tributário

Capítulo 12 -Direito da seguridade social

Capítulo 13 – Direito penal

Capítulo 14 – Direito processual

Capítulo 15 -Direito internacional público

Parte III – Direito Privado

Capítulo 16 – Direito civil

Capítulo 17 – Direito comercial

Capítulo 18 – Direito do trabalho

Capítulo 19 – Direito internacional privado

Parte IV – Ética Profissional

Capítulo 20 – Ética profissional

Referências

Índice remissivo